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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

206 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 228.780,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANE TERESINHA COCCO SIDLOSKICPF

RAFAEL SIDLOSKICPF

Reu

IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 057177· CPF 904.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 228.780,00

Autor

ELISANE TERESINHA COCCO SIDLOSKICPF

RAFAEL SIDLOSKICPF

Reu

IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 057177· CPF 904.***.***-25

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017906520168210016/RS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

2. MUNICIPIO DE AJURICABA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003746-14.2019.8.21.0016/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EMBARGANTE: MANFIO E CIA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50037461420198210016/TJRS (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 20.170,00

Autor

SUSANA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

MARLI CORREA MATTOSCPF

JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

GILNEI MILTON PANNOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Autor:

SANDRO REMONTTI· OAB RS 052666· CPF 928.***.***-82

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JANE MANFRIN DE MELO CERUTTI· OAB RS 046133· CPF 779.***.***-53

Reu:

PAULA CRISTINA DELAVI· OAB RS 132420· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001073020128210049/TJRS (13/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 20.170,00

Autor

SUSANA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

MARLI CORREA MATTOSCPF

JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244837/2026 - (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 20.170,00

Autor

SUSANA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARLI CORREA MATTOSCPF

GILNEI MILTON PANNOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Reu:

FERNANDA KNIJNIK· CPF 525.***.***-91

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUSANA RODRIGUES PIRES (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLI CORREA MATTOS (AGRAVADO)

3. JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 37764· CPF 494.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA DELAVI· OAB RS 132420· CPF 031.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 37764· CPF 494.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

PAULA CRISTINA DELAVI· OAB RS 132420· CPF 031.***.***-83

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3126189/RS (2025/0479467-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SUSANA RODRIGUES PIRES ADVOGADO: CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI - RS037764 AGRAVADO: MARLI CORREA MATTOS AGRAVADO: JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUSANA RODRIGUES PIRES (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLI CORREA MATTOS (AGRAVADO)

3. JESSICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 37764· CPF 494.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA DELAVI· OAB RS 132420· CPF 031.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 37764· CPF 494.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

PAULA CRISTINA DELAVI· OAB RS 132420· CPF 031.***.***-83

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 6.007,70

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

ALBINO ABEL TROMBETACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Outros

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.286,45

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

ARLENE TERESINHA CERVOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51735240620248217000/TJRS (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.920,85

Autor

ILIANA DA COSTA AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Autor:

ROBERTA DO AMARAL LONGO· OAB RS 129089· CPF 045.***.***-20

Autor:

LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.720,27

Autor

JOCINEI RODRIGO FISCHERCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA MILANI· OAB RS 118897· CPF 035.***.***-92

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 3.217,71

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

IDARCI JOAO PIAIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245585322 (Custas Finais ou Complementares) (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.329,63

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

SANTOS RAINERI CHEROBINICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52703734020248217000/TJRS (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 1.501,98

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

MARCOS TAMIOZZOCPF

ALCIDES TAMIOZZOCPF

NELCI MARIA TAMIOZZO

ESPOLIO DE ALCINDO TAMIOZZO

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867907 (Custas Finais ou Complementares) (02/11/2024)

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