CLEITON NERI RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 376.832,13

Autor

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

ANGELO PECCINI NETOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 376.832,13

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 376.832,13

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 685.939,06

Autor

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

CLEBER FELISBERTO DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

CLEBER FELISBERTO DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (30/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 685.939,06

Autor

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

CLEBER FELISBERTO DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (17/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 685.939,06

Autor

CLEBER FELISBERTO DE AGUIARCPF

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Página 1 3400119280505 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Tipo Beneficiario....: 37.685.181/0001-47 CPF/CNPJ Beneficiario: PALAMITSHCHECE SOCIEDADE DE AD Beneficiario.........: 37.685.181/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.578.415.744-9 Conta/Dv.............: 653 Agência..............: CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: 000000104 Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: Tarifa............ (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/08/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/08/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES· OAB RR 901· CPF 867.***.***-53

Autor:

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS· OAB RR 804· CPF 890.***.***-00

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Reu:

ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES· OAB RR 901· CPF 867.***.***-53

Reu:

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS· OAB RR 804· CPF 890.***.***-00

Reu:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Último movimento: Provisório (09/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES· OAB RR 901· CPF 867.***.***-53

Autor:

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS· OAB RR 804· CPF 890.***.***-00

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Reu:

ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES· OAB RR 901· CPF 867.***.***-53

Reu:

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS· OAB RR 804· CPF 890.***.***-00

Reu:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0833650-32.2018.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): CLEITON NERI DE AGUIAR RICCA COMERCIO LTDA Requerido(s): FRANCIMAR LOPES DE SOUSA FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FRANCISCO EDVALDO DE SO... (27/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 435.593,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

CLEBER FELISBERTO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

RICCA COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (23/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

JESSICA WERNER VIEIRA· OAB RR 2033· CPF 124.***.***-71

Autor:

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 39.817,93

Autor

PATRICIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACPF

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO· OAB SP 332420· CPF 447.***.***-20

Reu:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Reu:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 39.817,93

Autor

RICCA COMERCIO LTDACPF

Reu

PATRICIA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLEITON NERI DE AGUIAR· CPF 786.***.***-20

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· CPF 007.***.***-22

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCA COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR CLEITON NERI DE AGUIAR

Reu

PATRICIA ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

TÚLIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 29483· CPF 007.***.***-22

Autor:

CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO· OAB SP 332420· CPF 447.***.***-20

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TÚLIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 29483· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RICCA COMÉRCIO LTDA APELADO: PATRÍCIA ALVES DE SOUSA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL SOBRE DÉBITO CONTRATUAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. DESISTÊNCIA DE RECURSOS E RENÚNCIA ÀS VERBAS SUCUMBÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO PENDENTE PREJUDICADO. 1. O acordo celebrado sobre direito patrimonial dispo... (28/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCA COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR CLEITON NERI DE AGUIAR

Reu

PATRICIA ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

TÚLIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 29483· CPF 007.***.***-22

Autor:

CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO· OAB SP 332420· CPF 447.***.***-20

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TÚLIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 29483· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RICCA COMÉRCIO LTDA APELADO: PATRÍCIA ALVES DE SOUSA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL SOBRE DÉBITO CONTRATUAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. DESISTÊNCIA DE RECURSOS E RENÚNCIA ÀS VERBAS SUCUMBÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO PENDENTE PREJUDICADO. 1. O acordo celebrado sobre direito patrimonial dispo... (28/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 20.654,88

Autor

NERI RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB MS 015115· CPF 040.***.***-52

MAURO LUCIO BARON· OAB SC 056141· CPF 079.***.***-46

ELTON LUIZ BORRACHINI· OAB SC 032245· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.654,88

Autor

NERI RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (22/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 23.366,00

Autor

NERI RODRIGUESCPF

Reu

P. L. GARCIA - COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Outros

FABRÍCIO DE MELLO MARSANGO· OAB PR 056947· CPF 058.***.***-13

ELTON LUIZ BORRACHINI· OAB SC 032245· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7819119, Subguia 4001391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,39 (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 23.366,00

Autor

P. L. GARCIA - COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

NERI RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (26/04/2024)

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