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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 36.235,42

Autor

ALFREDO PEREIRA DAMIAO NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL CLEUZA PEREIRA DAMIAO - CPF N 512.422.491- 68CPF

Reu

IVANETE PEREIRA DA SILVA NACPF

Advogados

Autor:

GABRIELI FERREIRA DE MELO· OAB SP 489887· CPF 460.***.***-65

Reu:

ADRIANA COSTA SOARES· OAB SP 405692· CPF 277.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Elson Santos Francisco Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260-A) Advogado: Higor Tadeu Sande Brito (OAB:BA73625-A) Terceiro Interessado: Jose Carlos Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Alex De Oliveira Barbosa Terceiro Interessado: Pedro Dos Santos Terceiro Interessado: Felipe Pereira Terceiro Interessado: Rafael De Souza Argolo Terceiro Interessado: Mariane Dos Santos... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO· OAB BA 61260· CPF 063.***.***-55

Autor:

HIGOR TADEU SANDE BRITO· OAB BA 73625· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANUEL DOS SANTOSCPF

ELSON SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Autor:

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO· OAB BA 61260· CPF 063.***.***-55

Autor:

HIGOR TADEU SANDE BRITO· OAB BA 73625· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 22.523,08

Autor

CLEUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LANUTTE FERREIRA· OAB PR 87227· CPF 064.***.***-41

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAELA LANUTTE FERREIRA· OAB PR 87227· CPF 064.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA DOS SANTOSCPF

DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGALCPF

Reu

DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGALCPF

Outros

EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA· OAB RJ 118281· CPF 538.***.***-91

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES· OAB RJ 228698· CPF 147.***.***-42

ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 133407· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CLEUZA DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-133407 ADVOGADO: ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES OAB/RJ-228698 APELADO: DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGAL ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 ADVOGADO: EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA OAB/RJ-118281 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA SEGUNDA VEZ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGAL

Reu

CLEUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA DOS SANTOSCPF

Reu

DALKA SANTOS DE CAMPOS VERGALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 133407· CPF 096.***.***-52

Autor:

ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES· OAB RJ 228698· CPF 147.***.***-42

Reu:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA· OAB RJ 118281· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006206-14.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cleuza dos Santos - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 139/147. Aguarde-se providência da parte interessada pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP... (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CLEUZA DOS SANTOS

ULIBI CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 23134

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 23134

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000072-64.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ulibi Corretora e Assessoria de Seguros Ltda - - Cleuza dos Santos - Fls. 293/294: Para análise do pedido, apresente o exequente a planilha de débito atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, pelo prazo prescricional. Intime-se - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS), RENAN LEMOS VILLELA... (04/05/2026)

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