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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIMERIO DAMIAO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 18303· CPF 103.***.***-51

Autor:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· OAB RN 014395

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 18303· CPF 103.***.***-51

Reu:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLIMERIO DAMIAO DE SOUZA JUNIOR, ANA DAS NEVES DE OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: TOTAL INCORPORACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0812015-16.2017.4.05.8400 Trata-... (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO VALERIO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO· OAB MT 010269· CPF 446.***.***-72

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 018359· CPF 014.***.***-40

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 010246· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 27.630,19

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

Reu

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Autor:

MAURICIO GOMES AMADO· OAB MT 11816· CPF 328.***.***-34

Reu:

MAURICIO GOMES AMADO· OAB MT 11816· CPF 328.***.***-34

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 27.630,19

Autor

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOAO GUALBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 10246· CPF 181.***.***-34

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO· OAB MT 10269· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANO GONCALVESCPF

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ANA GERMANA DE MORAES· OAB MT 8077· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANE GOMES DE MORAES· OAB MT 17055· CPF 014.***.***-12

Autor:

PHILLIPE AUGUSTO MARQUES DUARTE· OAB MT 12566· CPF 961.***.***-53

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Reu:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Reu

ADRIANO GONCALVESCPF

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 19.096,00

Autor

JOAO BATISTA RABELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DALVO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 9459· CPF 702.***.***-04

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 19.096,00

Autor

JOAO BATISTA RABELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2020)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.422.982,95

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 8.422.982,95

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 2.524,06

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ELIENE ISABEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 15.460,80

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.460,80

Autor

DIEGO MUNDIM MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MUNDIM MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MUNDIM MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027349-06.2022.8.11.0002.. REQUERENTE: DIEGO MUNDIM MAGALHAES REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito e a concordância da parte exequente, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o processo. Consigno a expedição do alvará judicial para o causídico com o n. 20240422182920082953, observad... (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MAROLINDA DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR· OAB MT 18359· CPF 014.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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