CLINICA CHRISTIANO BARSANTE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 695.509,79

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO· OAB MG 73555· CPF 882.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

CELSO PIRES BRAGA· OAB MG 28577

ALINE AMARAL RIBEIRO· OAB MG 101500· CPF 046.***.***-11

CRISTIANA PARIZZI DE ANDRADE· OAB MG 34166

JOAO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 10949

MARCIA CARDOSO DE LIMA· OAB MG 38569

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR DE RESENDE LARACPF

EDUARDO MOREIRA DA COSTACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

MARCIO VIEIRA DA COSTACPF

DIMAS ALBERTO GAZOLLA PALHARESCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

LORENA RIBEIRO CICCARINI· CPF 086.***.***-03

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA COSTACPF

DIMAS ALBERTO GAZOLLA PALHARESCPF

TELMA RAMALHO MENDESCPF

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

JOSE VITOR DE RESENDE LARACPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Outros

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NASCENTES COELHOCPF

FUNDACAO HILTON ROCHACNPJ

MARCIO PAULO MENICONICPF

AUGUSTO ALVES DE AMORIMCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ADELINA BASSI· OAB MG 39468· CPF 344.***.***-87

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

LUIZ ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA· OAB MG 7546· CPF 001.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Outros

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NASCENTES COELHO

FUNDACAO HILTON ROCHACNPJ

MARCIO PAULO MENICONICPF

AUGUSTO ALVES DE AMORIMCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADELINA LUPI BASSI

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· CPF 060.***.***-02

Reu:

LUIZ ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 177.706,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARESCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Autor:

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA· CPF 082.***.***-06

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Reu:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 177.706,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARESCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Reu:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

HILTON RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZAIRA MARIA TINOCO MARTINS· OAB MG 104797· CPF 049.***.***-48

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

HILTON RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA

Reu:

ZAIRA MARIA TINOCO MARTINS

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

AUGUSTO ALVES DE AMORIM

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

FUNDACAO HILTON ROCHACNPJ

JOSE NASCENTES COELHO

MARCIO PAULO MENICONICPF

Advogados

Reu:

ADELINA LUPI BASSI· OAB MG 39468· CPF 344.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA· OAB MG 7546· CPF 001.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE DA SILVA RYBACPF

LILIAN QUEIROZ DE PAULA LORENTZCPF

LUCIANO BISPO BOURDOKANCPF

PEDRO CHRISTIANO BARSANTE MORENOCPF

RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

TISSIANE RODRIGUES ACOSTA· OAB RS 66206· CPF 992.***.***-87

Autor:

MARCELO DE ARAUJO FREIRE· OAB PB 17495· CPF 874.***.***-53

Autor:

PETERSON DA SILVA RENTZING· OAB RN 14907· CPF 099.***.***-94

Autor:

THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO· OAB MS 21860· CPF 012.***.***-40

Autor:

GILVANIA SARAIVA RIBEIRO· OAB MA 18863· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TISSIANE RODRIGUES ACOSTA· OAB RS 66206· CPF 992.***.***-87

Reu:

MARCELO DE ARAUJO FREIRE· OAB PB 17495· CPF 874.***.***-53

Reu:

PETERSON DA SILVA RENTZING· OAB RN 14907· CPF 099.***.***-94

Reu:

THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO· OAB MS 21860· CPF 012.***.***-40

Reu:

GILVANIA SARAIVA RIBEIRO· OAB MA 18863· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal