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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 018370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 018370· CPF 988.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA - SINTEST

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Autor:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES· OAB RJ 189353· CPF 818.***.***-72

Reu:

EDUARDO LESSA GUIMARAES· OAB BA 5924· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Universidade Do Estado Da Bahia Apelado: Sind Dos Trabalhadores Em Educacao Do Terceiro Grau Do Advogado: Adriana Virginia Souza Gomes (OAB:RJ189353-A) Advogado: Geraldo Magela Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0148970-17.2006.... (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA - SINTEST

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RUTH MARIA GOMES PALHARES

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Reu:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES· OAB RJ 189353· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA - SINTEST

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Autor:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES· OAB RJ 189353· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA - SINTEST

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do 3 Grau Do Estado Da Bahia - Sintest Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Advogado: Geraldo Magela Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255) Requerido: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0148887-98.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA-SINTEST CNPJ 34.281.725/0001-17

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO 3 GRAU DO ESTADO DA BAHIA - SINTEST

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Reu:

RUTH MARIA GOMES PALHARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Outros

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR· OAB BA 31146· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA SINTEST

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO LESSA GUIMARAES· OAB BA 5924· CPF 040.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Outros

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES· OAB RJ 189353· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Universidade Do Estado Da Bahia Embargante: Sind Dos Trabalhadores Em Educacao Do Terceiro Grau Do Advogado: Geraldo Magela Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255-A) Advogado: Adriana Virginia Souza Gomes (OAB:RJ189353-A) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0134627-16.2006.8.05.0001.5.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMB... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEST SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU - SINTEST-ACCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Outros

FLORINDO SILVESTRE POERSCH· OAB AC 800· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007324-14.2011.4.01.3000. APELADO: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU - SINTEST-AC FLORINDO SILVESTRE POERSCH - (OAB: AC800-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Por... (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Reu

SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU - SINTEST-ACCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 22/04/2021 23:59. (23/04/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.082,76

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SINVESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB PR 36101· CPF 701.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN LIMA SOLERA· OAB PR 74233· CPF 088.***.***-07

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (24/03/2026)

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