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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 14.840,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLAUDIO JOSE MARQUES VIDALCPF

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

Advogados

Reu:

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH· OAB RO 9337· CPF 923.***.***-87

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIOGO LEMOS· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.470,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLUBE REGASTAS FLAMENGO

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.536,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

CLUBE REGATAS FLAMENGO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 12.976,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLAUDIO JOSE MARQUES VIDALCPF

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

Advogados

Reu:

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH· OAB RO 9337· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO JOSE MARQUES VIDALCPF

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

Advogados

Reu:

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH· OAB RO 9337· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.501,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

CLUBE REGATAS FLAMENGO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Outros

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0037654-16.2023.8.19.0000 Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CRF Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE

MARLY GOMES DE ANDRADECPF

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 058199· CPF 779.***.***-68

Autor:

MARIA CLARA NAVARRO FONSECA· CPF 167.***.***-21

Reu:

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 082374· CPF 016.***.***-00

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 105612· CPF 079.***.***-63

Reu:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 158418· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055401102022819000120250812163727 (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Reu

ESPOLIO DE ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE REP/P/S/INV MARLY GOMES DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Reu

ESPOLIO DE ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 156.000,00

Último movimento: Decisão ou Despacho Não-Concessão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Reu

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 199135· CPF 107.***.***-05

JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837375/2025 (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.520,45

Autor

PAULO EDUARDO NERY AZEVEDOCPF

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA· OAB DF 71838· CPF 010.***.***-97

Reu:

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· CPF 016.***.***-00

Reu:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Reu:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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