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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Outros

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CMV LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CMV LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito IndustrialMonitória

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

CMV LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Autor:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

CMV LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Autor:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Importação de bens usadosII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 2.315,08

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA LAVORATTI MAGALHAES· OAB MT 24721· CPF 042.***.***-67

Reu:

VICTOR DA SILVA NEVES· OAB MT 24725· CPF 007.***.***-88

Reu:

RAPHAELLA BARROS MICHELOTTO· OAB MT 32203· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 252.051,48

Autor

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 252.051,48

Autor

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 33.528,54

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· CPF 491.***.***-02

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011517-93.2023.8.11.0002.. AUTOR: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA REU: CLOSENY MARIA SOARES MODESTO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADO COM RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS proposta por CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA,... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOSENY MARIA SOARES MODESTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

JUILSON DOMINGOS DO PRADOCPF

EZAIL MARIA DE OLIVEIRA LOPESCPF

MOISES ROMEU LOPESCPF

+ 8 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOBCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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