COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. Intimação - Intimação da parte executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar eventuais excessos ou hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, do CPC. Decorrido tal prazo, e sem a necessidade de lavratura de termo de penhora, a indisponibilidade se converterá em penhora; Observação: realizado bloqueio judicial no valor de R$ 627,24, via SISBAJUD; Protocolo nº. 20250047215492; ID 23709775. Usuário do Sistema - Técn... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· CPF 002.***.***-10

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· CPF 180.***.***-50

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· CPF 285.***.***-56

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· CPF 290.***.***-09

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLA CASTELO MENDES· OAB AP 2289· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (06/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA. REQUERIDO: ANDRADE & BRITO LTDA DESPACHO A exequente informou que o débito remanescente era de R$354,16, conforme manifestação de ID 19887864, todavia, foi bloqueado e disponibilização o valor de R$627,24 (id 26047349), em conta bancária da executada, desse modo, objetivando apurar o saldo devedor correto, manifeste-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE & BRITO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004887-36.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA. REQUERIDO: ANDRADE & BRITO LTDA DESPACHO A exequente informou que o débito remanescente era de R$354,16, conforme manifestação de ID 19887864, todavia, foi bloqueado e disponibilização o valor de R$627,24 (id 26047349), em conta bancária da executada, desse modo, objetivando apurar o saldo devedor correto, manifeste-s... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.226,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.226,03

Autor

RENATA DA SILVA SOARESCPF

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA SOARES

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA SOARES

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS· OAB PB 32816· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA HAUSEN DE SOUZACPF

Reu

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

GIANCARLO FRANCESCO CONSOLI MULLER· OAB RS 136583

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB RS 69237

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

GIANCARLO FRANCESCO CONSOLI MULLER· OAB RS 136583

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB RS 69237

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· OAB SP 391224· CPF 364.***.***-40

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como o indicativo de aprovação, pelo Conselho da Justiça Federal da... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Reu:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

LEONIDAS OLIVEIRA GOMES SOUZA· OAB RJ 198675· CPF 145.***.***-67

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

LEONIDAS OLIVEIRA GOMES SOUZA· OAB RJ 198675· CPF 145.***.***-67

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-S ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Síntese processual: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA GOMARA· OAB SP 94041· CPF 047.***.***-04

Autor:

MARINA GARAVENTA D ALESSANDRI· OAB SP 330321

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PEREIRA GOMARA - SP94041, MARINA GARAVENTA D ALESSANDRI - SP330321 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Considerando que houve reforma da sentença, encaminhe-se, via sistema, à autoridade impetrada, cópia do julgamento deste mandado de segurança. Outross... (12/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA GOMARA· OAB SP 94041· CPF 047.***.***-04

Autor:

MARINA GARAVENTA D ALESSANDRI· OAB SP 330321

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· OAB SP 391224· CPF 364.***.***-40

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 299892· CPF 307.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· OAB SP 391224· CPF 364.***.***-40

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 299892· CPF 307.***.***-98

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 98.551,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

ALAN KARDEC TREMANTE· CPF 297.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037193402021403610020250227190602 (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 98.551,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

ALAN KARDEC TREMANTE· CPF 297.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

ALAN KARDEC TREMANTE· OAB SP 327627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO (Recebido da Instância Superior) Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ante o trânsito em julgado da decisão/acórdão, fic... (19/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

ALAN KARDEC TREMANTE· OAB SP 327627

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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