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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Outros

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867977/BA (2025/0061391-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA019260 AGRAVADO: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· CPF 778.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· CPF 048.***.***-90

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.170.665,16

Autor

DAROCA HOLDING LTDACNPJ

GIOVANNA SANTANA LIMA DE MIRANDACPF

MAPEMAH HOLDING LTDACNPJ

LUNA HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.776.365,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Alcebiades De Queiroz Barata Filho Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Agravado: Coliseu Empreendimentos E Parcticipacoes Ltda. Advogado: Helem Cristina Ricardo Casarotto (OAB:MG112684-A) Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008462-2... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2867977/BA (2025/0061391-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA019260 ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439 EMBARGADO: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opo... (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 391.345,85

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· CPF 145.***.***-25

Autor:

MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR· CPF 116.***.***-94

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 077.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 391.345,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· CPF 145.***.***-25

Reu:

MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR· CPF 116.***.***-94

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 077.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VOA CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA.CNPJ

Outros

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LEAL ADVOCACIA & CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEAL ADVOCACIA & CONSULTORIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.

SILVIO MENDONCA FILHOCPF

Reu

LEAL ADVOCACIA & CONSULTORIACNPJ

OTAVIO LEAL PIRESCPF

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Autor:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8137513-16.2024.8.05.0001. AUTOR: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA. REU: LEAL ADVOCACIA & CONSULTORIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu para que, em 15 (quinze) dias, informe se foi atribuído efeito suspensivo ao seu recurso. Em caso de transcurso do pra... (09/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.440.000,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Autor:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Autor:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 2364· CPF 002.***.***-04

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FABIO DE FREITAS PEREIRA FREIRECPF

LUCAS ANDRADE GOESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.

JAIME DALMEIDA CRUZCPF

Reu

BRUNA FERREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA FERREIRA BARBOSA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

FABIO DE FREITAS PEREIRA FREIRECPF

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTOCPF

LUCAS ANDRADE GOES

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSILEIDE SILVA PEZZANGORACPF

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.

JAIME DALMEIDA CRUZCPF

Reu

BRUNA FERREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA FERREIRA BARBOSA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

FABIO DE FREITAS PEREIRA FREIRECPF

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTOCPF

LUCAS ANDRADE GOES

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: FABIO DE FREITAS PEREIRA FREIRE, LUCAS ANDRADE GOES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 9 de março de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/0... (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

JULIANA ALELUIA DE SOUZA· OAB BA 53381· CPF 058.***.***-46

Reu:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 2364

Reu:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Reu:

DANIELLE ZULATO BITTAR· OAB DF 19477

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PHILETO PUGLIESE em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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