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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

VENILSON BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· CPF 023.***.***-06

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· CPF 471.***.***-82

Reu:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CPF

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· CPF 041.***.***-58

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0802985-57.2023.8.23.0010 Despacho Atento ao ep. 152, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias,... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMBIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013973-81.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: COMBIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 14.093,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

B23H HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

JUAREZ LOPES CANCADOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

CELIO DO PRADO GUIMARAES· OAB DF 2057000· CPF 233.***.***-20

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

B23H HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Reu

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

Advogados

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

CELIO DO PRADO GUIMARAES· OAB DF 2057000· CPF 233.***.***-20

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

CELIO DO PRADO GUIMARAES· OAB DF 2057000· CPF 233.***.***-20

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Oficie-se para levantamento do valor depositado no ID n. 244657775, de acordo com o requerimento de ID n. 244743117. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo... (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

B23H HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Reu

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

Advogados

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

CELIO DO PRADO GUIMARAES· OAB DF 2057000· CPF 233.***.***-20

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Reu:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

CELIO DO PRADO GUIMARAES· OAB DF 2057000· CPF 233.***.***-20

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DFCNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

Reu

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 4.932,90

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

JUAREZ LOPES CANCADOCPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLACPF

Reu

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLACPF

Reu

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0745615-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA EXECUTADO: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (IDs 282212374 e 282212376), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2026 13:21:22. MARIA EDUARDA BARBOSA OLIVEIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA DECIMA NONA VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDACNPJ

Reu

ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDACNPJ

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Autor:

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO· OAB DF 34854· CPF 022.***.***-50

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

JUIZO DA OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIVATE CAPITAL LTDACNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

JUAREZ LOPES CANCADOCPF

B23H HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

PARTNERS HOLDING S.A.CNPJ

DURAIS VOGADO BARRETOCPF

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IGOR BILLALBA CARVALHO· OAB SP 247190

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WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACPF

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IGOR BILLALBA CARVALHO· OAB SP 247190· CPF 286.***.***-86

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Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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