COMERCIAL ALMEIDA RAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

07/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 29.053,70

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 27.655,05

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

JADER RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRACPF

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS MORENO DE ANDRADE ALMEIDA· OAB PE 14098· CPF 770.***.***-30

Autor:

LARISSA MARGARETH GONCHO· OAB SC 31760· CPF 047.***.***-84

Autor:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 0,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR· OAB PE 13000· CPF 300.***.***-04

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 34.900,99

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

COMERCIAL ALMEIDA EIRELI EPP

Reu

CONSTRUTORA DURAES SOUZA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PACHECO· OAB ES 5468· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 5.663,00

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

LOJAS UNI LTDACNPJ

ROBERTO ANGELO ROLDICPF

MARIA MARGARETH CANCIAN ROLDICPF

Advogados

Autor:

DALNECIR MORELLO· OAB ES 7697· CPF 817.***.***-91

Autor:

OTILA MOLINO SABADINE· OAB ES 15607· CPF 102.***.***-16

Reu:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 12.200,00

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA DURAES SOUZA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PACHECO· OAB ES 5468· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.482.000,00

Autor

COMERCIAL ALMEIDA EIRELI

Reu

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Reu:

LUCA LUZ ARAUJO· OAB SP 370771· CPF 412.***.***-36

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA APELADO: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: IVAN MALANQUINI FERREIRA - ES20415-A Advogados do(a) APELADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A, LUCA LUZ ARAUJO - SP370771 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18106926, conforme o disposto no artigo 1030 d... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.482.000,00

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

COMERCIAL ALMEIDA EIRELI

Reu

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Reu:

LUCA LUZ ARAUJO· OAB SP 370771· CPF 412.***.***-36

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Reu:

LUCA LUZ ARAUJO· OAB SP 370771· CPF 412.***.***-36

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA. RECORRIDA: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0014121-11.2017.8.08.0011 Trata-se de recurso especial (id. 18106926) interposto por COMERCIAL ALMEIDA LTDA., com ful... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Reu:

LUCA LUZ ARAUJO· OAB SP 370771· CPF 412.***.***-36

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA. RECORRIDA: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0014121-11.2017.8.08.0011 Trata-se de recurso especial (id. 18106926) interposto por COMERCIAL ALMEIDA LTDA., com ful... (10/06/2026)

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