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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 51.421,92

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDACNPJ

Reu

PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Outros

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIMCPF

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.077,61

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO CAPRISU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR· OAB PB 26819· CPF 076.***.***-69

Autor:

WELLINGTON LUKACS DORNELAS DE MEIRELES· OAB PB 34419· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 442.865,03

Autor

INDUSTRIAL CIRNE LTDA

Reu

RHODIA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 029035· CPF 462.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES· CPF 258.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· CPF 315.***.***-87

Reu:

BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES· CPF 031.***.***-99

Reu:

SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 013316· CPF 617.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PE 010422

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201587013 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHODIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL CIRNE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Autor:

SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 013316· CPF 617.***.***-53

Autor:

TIAGO CARNEIRO LIMA· CPF 137.***.***-91

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 442.865,03

Autor

INDUSTRIAL CIRNE LTDA.CNPJ

Reu

RHODIA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 58.924,55

Autor

LEONOV PINTO MOREIRACPF

Reu

COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

KM BRASIL LTDACPF

MARCELO OTOCH BAQUIT

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACPF

+ 6 outros

Outros

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MENDES DE ANDRADECPF

Reu

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 132.748,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNECPF

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNECPF

JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNECPF

FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNECPF

Outros

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

FRANCISCO IZIDRO DA SILVA· OAB PB 21766· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 132.748,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNECPF

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNECPF

JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNECPF

FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 7.702.764,82

Autor

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

Reu

PARAIBA CONSTRUCOES E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA· OAB PB 10808· CPF 019.***.***-07

Autor:

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 7.702.764,82

Autor

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

Reu

PARAIBA CONSTRUCOES E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA· OAB PB 10808· CPF 019.***.***-07

Autor:

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 7.702.764,82

Autor

INDUSTRIAL CIRNE LTDACNPJ

Reu

PARAIBA CONSTRUCOES E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 60.237,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 37208153. (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 60.237,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NADJA MARIA DE MEDEIROS CIRNE

FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNECPF

JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNECPF

CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNECPF

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/02/2026)

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