Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARA ROBERTA FROTA XIMENESCPF

ANA CASSIA ARAUJO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 5.622,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193447037 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.622,00

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Reu

MARIA BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 32.370,00

Autor

DJANE MARQUES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MIRANDA E SILVA· OAB CE 26916· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154637530 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 32.370,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Reu

DJANE MARQUES BEZERRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANE MARQUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MIRANDA E SILVA· OAB CE 26916· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANE MARQUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MIRANDA E SILVA· OAB CE 26916· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050018-08.2021.8.06.0079. REQUERENTE: DJANE MARQUES BEZERRA Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA DESPACHO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Admissão / Permanência / Despedida] Polo ativo: Intime-se a parte autora par... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA DALZINEIDE AGUIAR SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 13.737,60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 13.737,60

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Reu

RAIMUNDA SOUSA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 8.373,99

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177516040 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 8.373,99

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Reu

CARLOS EVANILSON CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197332053 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIA DALZINEIDE AGUIAR SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 11.286,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 11.286,00

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA

Reu

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Reu:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA

Reu

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Reu:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIANGUÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL e-mail: [email protected] Av. Moisés Moita, s/n, Bairro Córrego, Tianguá-CE Processo nº. 0201290-24.2022.8.06.0173 Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia (Cumprimento de Sentença) DESPACHO Intime a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID 98974711. Expediente necessário. Tiangu... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 11.286,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196416011 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.286,00

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Reu

FRANCISCO FABIO SOUSACPF

MARIA APARECIDA CARNEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Autor:

PABLO LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A C R CAJADO CONTABILIDADECNPJ

ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAJADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Outros

ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR· OAB CE 32761· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal