Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 1.581.671,98

Autor

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 004873· CPF 095.***.***-15

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 036607· CPF 046.***.***-67

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 022889· CPF 008.***.***-01

Outros

JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 012526· CPF 355.***.***-34

ROBERTO FERREIRA ROSAS· OAB DF 000848

ANA LUÍSA GONÇALVES ROCHA· OAB DF 064379

TARCISO DAL MASO JARDIM· OAB DF 037515

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt nos EDcl no REsp 1812477/BA (2019/0126155-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES - BA010898 RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS E OUTRO(S) - BA022889 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 TARCISO DAL MASO JARDIM - DF037515 ANA LUÍSA GONÇALVES ROCHA - DF064379 REQUERIDO: GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO FERREIRA R... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MELIá BRASIL ADMINISTRAçãO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIá BRASIL ADMINISTRAçãO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 004873· CPF 095.***.***-15

Reu:

JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 012526· CPF 355.***.***-34

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 660,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 330,87

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 2.338.605,39

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDACNPJ

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA BERENGUER CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· OAB BA 15933· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Genipabu Empreendimentos Ltda Advogado: Mario Pinto Rodrigues Da Costa Filho (OAB:BA4873) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Executado: Luiz Paulo Bartilotti Chaves Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA3... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA BERENGUER CHAVESCPF

Reu

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Autor:

ROBERTO FERREIRA ROSAS· CPF 001.***.***-20

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

TARCISO DAL MASO JARDIM· CPF 642.***.***-15

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· CPF 054.***.***-33

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/08/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 600,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Genipabu Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 07... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 4.466,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO· OAB BA 40892· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 4.466,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO· OAB BA 40892· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GENIPABU CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GENIPABU CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 525.355,65

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GENIPABU CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GENIPABU CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Autor:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

ANTONIO PAYAO SANTOS· CPF 164.***.***-22

Autor:

FABIO DE SOUZA SILVA· CPF 145.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Reu:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Reu:

ANTONIO PAYAO SANTOS· CPF 164.***.***-22

Reu:

FABIO DE SOUZA SILVA· CPF 145.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIPABU CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 525.355,65

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GENIPABU CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GENIPABU CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal