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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.061,53

Autor

CASSIO IGNACIO SETTE CAMARACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS· OAB PA 28275· CPF 951.***.***-53

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.198.785,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIGI SCIANNI ROMANOCPF

Reu

BELX INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.198.785,56

Autor

ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIGI SCIANNI ROMANOCPF

Reu

BELX INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELX INCORPORACOES EIRELI

Reu

ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

LUIGI SCIANNI ROMANOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726682-73.2023.8.07.0001. AUTOR: BELX INCORPORACOES EIRELI REU: ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, LUIGI SCIANNI ROMANO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial com a informação de inexistirem valores a serem recolhidos a título de custas finais. Em atendimento ao comando contido na d. Sentença, nesta data procedo a baixa da parte Ré e encaminho o presente processo eletrônico ao arquivo. BRASÍ... (30/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 104.794,44

Autor

LACY MARTINS DA SILVACPF

Reu

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

RODOLPHO ANTÔNIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 046905

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN

Outros

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Intimação Expedida (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LACY MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY MARTINS DA SILVA

Reu

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODOLPHO ANTONIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 46905· CPF 734.***.***-04

Autor:

RODOLPHO ANTÔNIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 046905

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

RODOLPHO ANTONIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 46905· CPF 734.***.***-04

Reu:

RODOLPHO ANTÔNIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 046905

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 49.109,91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA

Reu:

CELIA MARIA SILVERIO TAMEIRAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

Reu:

CELIA MARIA SILVERIO TAMEIRAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

Reu:

CELIA MARIA SILVERIO TAMEIRAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

Reu:

CELIA MARIA SILVERIO TAMEIRAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478· CPF 087.***.***-47

Autor:

KARINA ALVES VIEIRA MACHADO· OAB MG 100379· CPF 047.***.***-94

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

CÉLIA MARIA SILVÉRIO TAMEIRÃO· OAB MG 59326· CPF 519.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478· CPF 087.***.***-47

Reu:

KARINA ALVES VIEIRA MACHADO· OAB MG 100379· CPF 047.***.***-94

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

CÉLIA MARIA SILVÉRIO TAMEIRÃO· OAB MG 59326· CPF 519.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755452/MG (2024/0361673-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO BATISTA ADVOGADOS: FAUSTO SETTE CAMARA - MG120265 CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO - MG176769 JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA - MG200478 AGRAVADO: TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A ADVOGADOS: CÉLIA MARIA SILVÉRIO TAMEIRÃO - MG059326 KARINA ALVES VIEIRA MACHADO - MG100379 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA FERNANDEZ IGLEZIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ESMERALDAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· CPF 067.***.***-28

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

TICIANO JULIANO MASSUDA· OAB DF 0000000

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· CPF 067.***.***-28

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2892576/MG (2025/0104528-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ROSANA FERNANDEZ IGLEZIAS ADVOGADOS: FAUSTO SETTE CAMARA - MG120265 CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO - MG176769 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ESMERALDAS ADVOGADO: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA - MG116463 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 200.501,62

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007337-10.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO POLICARPOS LTDA DESPACHO Ciente das informações da secretaria do juízo (id 23399383). Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 200.501,62

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· CPF 087.***.***-47

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· CPF 126.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· OAB MG 247198

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478· CPF 087.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· OAB MG 247198

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007337-10.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO POLICARPOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da parte exequente. Of... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAOCPF

FAUSTO SETTE CAMARACPF

GISELLY APARECIDA DALDEGANCPF

Reu

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALESCPF

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045519-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora trouxe aos autos o Termo de confidencialidade, constante do id 28856433, e modelo de entrega, id 28856434, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida... (11/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAOCPF

FAUSTO SETTE CAMARACPF

GISELLY APARECIDA DALDEGANCPF

Reu

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALESCPF

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 66.814,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO MACAPA E TURISMO LTDA Nos termos da decisão de id 27 Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003172-17.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE T... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 66.814,08

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO MACAPA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· CPF 087.***.***-47

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· CPF 126.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

VIACAO MACAPA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLAYNE SANTOS JABER· OAB MG 236404

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLAYNE SANTOS JABER· OAB MG 236404

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003172-17.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO MACAPA E TURISMO LTDA DESPACHO Proceda-se à exclusão de Dra. JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA (advogada), conforme requerido no ID. 25504933. Proceda-se à pesquisa patrimonial por intermédio do SNIPER e do INFOJUD. Com a juntada dos resultados, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.144,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que o alvará expedido no ID 27290216 requer o comparecimento do credor em qualquer agência do Banco do Brasil. Porém, como já está ativo o sistema SISCONDJ nas varas cíveis, o... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.144,25

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· OAB MG 247198

+ outros advogados do autor

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Reu:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· OAB MG 247198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034820-18.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA DECISÃO O veículo indicado na petição de Id 28621298 apresenta restrição registrada, razão pela qual o exequente deve esclarecer nos autos a natureza dessa restrição, a fim de subsidiar a análise do pedido. Ademais, fica o exequente advertido de que a comprovação do recolhimento das custas referentes às diligências requerida... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 3.518,87

Autor

TERMOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONCRETA BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA· OAB MG 216010· CPF 123.***.***-81

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA em 02/06/2025 23:59. (19/04/2026)

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