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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 305.876,92

Autor

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

FULVIO REMO GIGLIOCPF

GUSTAVO MARQUES DE MEOCPF

ROBERTO DE MEOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1060, 1061, 1062, 1063 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 305.876,92

Autor

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Reu

FULVIO REMO GIGLIOCPF

MASSA FALIDA DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

ROBERTO DE MEOCPF

GUSTAVO MARQUES DE MEOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.231.485,44

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

FULVIO REMO GIGLIO

MIRTHES ASSUMPTA DE MEO GIGLIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 22.640,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

FABIO SEMERARO JORDY· OAB SP 134717· CPF 249.***.***-70

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEMERARO JORDY· OAB SP 134717· CPF 249.***.***-70

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018211222 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/12/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 55.045,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

FABIO SEMERARO JORDY· OAB SP 134717· CPF 249.***.***-70

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 133.864,94

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 133.864,94

Autor

MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5094408822023821700020260417171358 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 133.864,94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 133.864,94

Autor

MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5116796422024821700020251217180818 (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 47.404,49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 47.404,49

Autor

MECANICA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (18/05/2026)

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