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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

JHONATAN CORREIA DA ROCHACPF

IDELSON CARLOS FABRICIOCPF

FERNANDO ANTONIO DE FRANCACPF

LUAN CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. JHONATAN CORREIA DA ROCHA (AGRAVADO)

3. IDELSON CARLOS FABRICIO (AGRAVADO)

4. FERNANDO ANTONIO DE FRANCA (AGRAVADO)

5. LUAN CARLOS SANTOS VASCONCELOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Autor:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Reu:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.191,65

Outros

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 015337

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

EVANGELICO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 7.272,68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

EVANGELICO ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 042868· CPF 079.***.***-51

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· CPF 011.***.***-14

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 006570· CPF 690.***.***-53

Reu:

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 014835· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVESCPF

Reu

DIEGO DE SOUSA DUTRA

FELIPE DE MORAES ANDRADE

GEILSON SALOMAO LEITE

Advogados

Autor:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Autor:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 015337

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 015337

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Macaparana Processo nº 0000278-29.2019.8.17.2930 REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA REPRESENTANTE: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Macaparana, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença d... (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIEL JOAO DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DAS PIMENTAS

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA PEREIRA· OAB PE 010974

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

ALEXANDRE SERGIO DE ANDRADECPF

DANIEL JOAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 5.614,98

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA ARCANJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 148.640,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 148.640,27

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 148.640,27

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 7.867,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA APELADO(A): EDJANE MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 12 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0001742-83.2022.8.17.2930 (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 7.867,76

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

EDJANE MARIA DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.867,76

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

EDJANE MARIA DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.266,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA RECORRIDA: MARIA NAZARÉ DA SILVA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0001538-39.2022.8.17.2930 Trata-se de recurso especial interposto com base art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público em agravo interno na apelação. O... (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

MARIA NAZARE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.266,66

Autor

MARIA NAZARE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 42868· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 7.688,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA APELADO(A): SILVANIA DA CONCEICAO SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 18 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0001745-38.2022.8.17.2930 (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.688,86

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

SILVANIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1183129/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.688,86

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

SILVANIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 42868· CPF 079.***.***-51

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 64.875,64

Autor

E. C. VASCONCELOS LIRA DIAS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 665.000,00

Autor

MARLUCE DA SILVA MONTEIRO CUNHACPF

Reu

MARIA FRANCISCA MONTEIROCPF

JOSE ANTONIO MONTEIROCPF

Outros

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

EDILZA MARIA BENTO· OAB PB 19003

JOSE FERNANDO GOMES CORREIA· OAB PB 15372

Último movimento: Decorrido prazo de EDILZA MARIA BENTO em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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