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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 452.587,86

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA· CPF 226.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA03F para RSIQIUA03F) (31/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 452.587,86

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIQIUA03 (24/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 134.115,52

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

EDUARDO CABRAL MOTTA· CPF 631.***.***-49

Outros

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 50.579,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL VALONI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pa... (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL VALONI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/02/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALINE PAULA STRACK SEGHETTOCPF

JOSE FRANCISCO ALONICPF

JUAREZ FRANCISCO SEGHETTOCPF

LEALDINO VALONICPF

OLGA REZINI ALONI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB SC 051633· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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