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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 18.081,04

Último movimento: Transitado em Julgado em data (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 18.081,04

Autor

GILSON VEDOINCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VEDOINCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Reu:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 132.681,00

Último movimento: Documento Digitalizado (07/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VEDOINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE· OAB RS 69841· CPF 784.***.***-44

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE· OAB RS 69841· CPF 784.***.***-44

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN· OAB RN 021652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 021914· CPF 707.***.***-26

Autor:

MARIA RUTHIANE BASÍLIO RAMALHO· OAB RN 022665· CPF 110.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN· OAB RN 021652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

MARIA RUTHIANE BASÍLIO RAMALHO· OAB RN 022665· CPF 110.***.***-43

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 021914· CPF 707.***.***-26

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN· OAB RN 021652· CPF 110.***.***-52

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARIA RUTHIANE BASÍLIO RAMALHO· OAB RN 022665· CPF 110.***.***-43

Reu:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 021914· CPF 707.***.***-26

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

AMARILDO MARTINS DA SILVACPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO CRESSONI· CPF 001.***.***-54

Reu:

MARCELO CESAR CORDEIRO· OAB DF 1333· CPF 361.***.***-34

Reu:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO· CPF 925.***.***-82

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 012548· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ JÚLIO DOS REIS· OAB DF 022057

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1594870/TO (2019/0295443-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: AMARILDO MARTINS DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSÉ JÚLIO DOS REIS - DF022057 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DARCI JOSÉ VEDOIN CORRÉU: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN CORRÉU: ADELJON NEPOMUCENO DE CARVALHO DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎agravo‎ interposto por AMARILDO MARTINS DA SILVA, condenado à pena de 3 anos de detenção, m... (05/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE JULIO DOS REIS· CPF 003.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002128772010401430020250213103845 (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

ENIR RODRIGUES DE JESUSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· CPF 160.***.***-34

Reu:

ADILSON CINTRA JUNIOR· CPF 837.***.***-87

Reu:

VINICIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM· CPF 961.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA· CPF 002.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848874/GO (2025/0036928-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN AGRAVADO: DARCI JOSÉ VEDOIN AGRAVADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS AGRAVADO: SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA AGRAVADO: ENIR RODRIGUES DE JESUS INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (21/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

ENIR RODRIGUES DE JESUSCNPJ

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

ENIR RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 013731· CPF 627.***.***-20

Autor:

ANA PAULA VILLELA NANO ROCHA· CPF 020.***.***-10

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA (AGRAVADO)

3. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN (AGRAVADO)

4. DARCI JOSÉ VEDOIN (AGRAVADO)

5. RONILDO PEREIRA MEDEIROS (AGRAVADO)

6. SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 15.331,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DARCI JOSE VEDOINCPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

R$ 396.680,60

Autor

RODRIGO CARLOS BERGOCPF

Reu

PLANAM INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

CLEIA MARIA TREVISAN VEDOINCPF

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

Autor:

GHYSLEN ROBSON LEHNEN· OAB MT 15312· CPF 890.***.***-87

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

DARCI JOSE VEDOINCPF

CLEIA MARIA TREVISAN VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOINCPF

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILSON ELY TRAJANO DE OLIVEIRA· OAB MT 11610· CPF 887.***.***-91

Autor:

DYOGO COSTA MARQUES· OAB MT 11084· CPF 956.***.***-15

Autor:

FRANCYS LOIDE LACERDA· CPF 835.***.***-87

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Reu:

CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MT 14660· CPF 024.***.***-20

Outros

FRANCYS LOIDE LACERDA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCYS LOIDE LACERDA· OAB MT 11853· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES DE JESUS em 29/02/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 31.299,09

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 31.299,09

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

DARCI JOSE VEDOINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Autor:

GEISA MARIA DOS SANTOS· OAB DF 46998· CPF 027.***.***-10

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

MAYANA PEREIRA SOARES· OAB MT 17092· CPF 007.***.***-66

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 84.056,95

Autor

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHOCPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

Reu

DECIDENCI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARIO CARDI FILHO· OAB MT 3584· CPF 008.***.***-63

Reu:

ROGERIO VAZ UCHOA· CPF 976.***.***-00

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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