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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

959 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 108.169,60

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCOCNPJ

PAULO FERNANDO ALVES LAMOURCPF

RECICLOM RECICLAGENS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARISE MAGNO PAIVA· OAB PE 038710· CPF 087.***.***-24

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· CPF 039.***.***-90

Reu:

CLARA VASCONCELOS RIBEIRO· CPF 083.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA· OAB PE 027388· CPF 013.***.***-50

Reu:

PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA LEITAO DE MELO· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 007794· CPF 101.***.***-00

Reu:

CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 016411· CPF 888.***.***-04

Outros

CRISTIANE CELERINO RAMALHO DE ARAUJO· OAB PE 020672

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA· OAB PE 039432

EVERALDO TEOTONIO TORRES· OAB PE 014483

GABRIEL DE AZEVEDO VALENÇA NERY· OAB PE 052771

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RECICLOM RECICLAGENS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

PAULO FERNANDO ALVES LAMOURCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA· OAB PE 027388· CPF 013.***.***-50

Autor:

GABRIEL DE AZEVEDO VALENCA NERY· CPF 048.***.***-43

Reu:

CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 016411· CPF 888.***.***-04

Reu:

EVERALDO TEOTONIO TORRES· CPF 312.***.***-53

Reu:

MARISE MAGNO PAIVA

Reu:

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA· CPF 089.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 007794· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 108.169,60

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

PAULO FERNANDO ALVES LAMOURCPF

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCOCNPJ

RECICLOM RECICLAGENS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO FERNANDO ALVES LAMOURCPF

RECICLOM RECICLAGENS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

MARISE MAGNO PAIVA· OAB PE 038710· CPF 087.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA· OAB PE 027388· CPF 013.***.***-50

Autor:

PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA LEITAO DE MELO· CPF 086.***.***-02

Autor:

CLARA VASCONCELOS RIBEIRO· CPF 083.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 007794· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA· OAB PE 027388· CPF 013.***.***-50

Reu:

PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA LEITAO DE MELO· CPF 086.***.***-02

Reu:

CLARA VASCONCELOS RIBEIRO· CPF 083.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 007794· CPF 101.***.***-00

Reu:

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA· CPF 089.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPESA

Outros

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 021581

CAMILA AIRES ROSSITER· OAB PE 037934

HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 051242· CPF 107.***.***-43

Autor:

LUCAS VICTOR SIQUEIRA DE ANDRADE· CPF 086.***.***-42

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 266.343,96

Autor

COMPESA

Reu

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Outros

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 031434

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO· OAB PE 018116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 266.343,96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 30.063,40

Autor

BENIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPESA

Outros

LÊDA MARIA SILVESTRE· OAB PE 005687

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 022620

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 053726

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAO· OAB PE 028362

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 30.063,40

Autor

BENIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA· CPF 932.***.***-34

Reu:

LEDA MARIA SILVESTRE· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

COMPESA

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2714967/PE (2024/0277558-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: THIAGO CORDEIRO BRASILIANO - PE024222 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA AGRAVADO: JOSE RENEE NUNES GONCALVES ADVOGADO: POLLYANNA QUEIROZ E SILVA - PE024219 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQ... (04/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE CARUARU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPESA

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 025867

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 027318

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· CPF 068.***.***-71

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· CPF 032.***.***-83

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB SP 403273· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJO

Reu

2. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 025867

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 025867

Reu:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Afogados da Ingazeira, 14 de... (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAYNE COSME ALBUQUERQUECPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

COMPESA

Outros

ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA· OAB CE 024958

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PE 048703

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

JAYNE COSME ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA· CPF 284.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAYNE COSME ALBUQUERQUECPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA· CPF 284.***.***-94

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO· CPF 036.***.***-18

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· CPF 051.***.***-54

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Outros

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL· OAB PE 016195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· CPF 051.***.***-54

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 16.593,07

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 030504· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB SP 403273· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 030504· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 30504· CPF 061.***.***-31

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

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ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 30504· CPF 061.***.***-31

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA EXECUTADO(A): COMPESA DESPACHO Recebidos hoje. Ao contador do Juízo para o cálculo da condenação, nos exatos termos das decisões de 1º e 2º graus, em quinze dias, uma vez que não há informação de que o RPL esteja está sendo aplicado, ante a ausência de elaboração do formulário por parte da Coordenação da Contadoria. Apresentados os cálculos, as partes devem ser intimadas, através de seus advogados para s... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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