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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 26.983,26

Autor

PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETOCPF

MACROSOFT COM REP PREST SERVICO E COMPUTACAO LTDA

MARCELO JACOME DE ARAUJO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 12529· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 26.983,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCELO JACOME DE ARAUJO

MACROSOFT COM REP PREST SERVICO E COMPUTACAO LTDA

PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 12529· CPF 893.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.005.535,98

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CHRISTIAN SILVA DOS SANTOSCPF

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.186,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 11.186,13

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 25.035,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.325,75

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 51.143,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 41.369,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 212.597,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/10/2025)

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