Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

06/11/1991

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA

SALAMBO RODRIGUES DA SILVACPF

BRASCON LTDA.CNPJ

FATIMA RODRIGUES DA SILVA LAMBERTUCCICPF

ELIANE RODRIGUES DA SILVA BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SALAMBO RODRIGUES DA SILVA· CPF 494.***.***-87

Reu:

ADERBAL REGO· OAB MG 28982· CPF 061.***.***-34

Reu:

TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 181734· CPF 099.***.***-22

Reu:

NILSON FERREIRA NETO· OAB MG 46895· CPF 446.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA CAMPOS DE CASTRO· CPF 333.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 70.687,84

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTOCPF

RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTESCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARA JUDICIAL TRADICIONAL Nº 453/2023 PROCESSO Nº 0831697-33.2017.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, no uso de suas at... (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTESCPF

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 450.624,68

Autor

OSCAR DA SILVA BRITOCPF

LUCIA MARIA FONSECA DE BRITOCPF

ROMEU LUCENA RANGEL TRAVASSOSCPF

CELEIDA FLAVIA MAROJA PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 13993· CPF 048.***.***-03

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839253-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 450.624,68

Autor

OSCAR DA SILVA BRITOCPF

LUCIA MARIA FONSECA DE BRITOCPF

ROMEU LUCENA RANGEL TRAVASSOSCPF

CELEIDA FLAVIA MAROJA PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.067,66

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

LARYSSA QUEIROZ CANDEIACPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE ANDRADE LORENZO· OAB PB 18765· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.000,38

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAMCPF

JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 33.600,00

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO MAISON MIRAMARCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835217-98.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 33.600,00

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

EDIFICIO MAISON MIRAMARCNPJ

Reu

EDIFICIO MAISON MIRAMARCNPJ

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 835,57

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MYRNA MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 15920· CPF 062.***.***-78

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 63.595,98

Autor

THIAGO AUGUSTO MORO BARBOSACPF

CAMILA ALINE SCHADECK BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Autor:

JALINE CRISPIM MENDONCA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 63.595,98

Autor

THIAGO AUGUSTO MORO BARBOSACPF

CAMILA ALINE SCHADECK BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Autor:

JALINE CRISPIM MENDONCA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 67.755,36

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 67.755,36

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal