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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

200 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 355.000,00

Autor

JOSENITA DE OLIVEIRA SIMOES

Reu

JULIO CESAR MOITINHO ALVES

HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Reu:

CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA· OAB BA 22816· CPF 988.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 13922· CPF 665.***.***-97

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA· OAB BA 22471· CPF 008.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 355.000,00

Autor

JULIO CEZAR MOITINHO ALVES

JULIO CESAR MOITINHO ALVES

HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA

Reu

JOSENITA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

JOSENITA DE OLIVEIRA SIMOES

Advogados

Autor:

ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA

Reu:

JORGE SAN BATISTA DE SOUZA· OAB BA 53517· CPF 801.***.***-04

Reu:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 324.205,15

Autor

VERONICA DAS NEVES INVENCAOCPF

FERNANDO ALVES GOMES JUNIORCPF

Reu

RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 13/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 11.853,16

Autor

MORENA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 23824· CPF 014.***.***-24

Autor:

INDIRA MARQUES DOMINGUES· OAB BA 28303· CPF 791.***.***-91

Autor:

JOELMA FERREIRA SILVA PRIMO PACHECO· CPF 010.***.***-62

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Morena Veiculos Ltda Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824) Advogado: Indira Marques Domingues (OAB:BA28303) Advogado: Joelma Ferreira Silva Primo Pacheco (OAB:BA30925) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0043737-89.2010.8.05.0001 Procedimento... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 91.512,42

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

ROSANA PRADO DE ARAUJO VIANACPF

LEIDINALVA VELAME BARROSCPF

SIMFARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

HELIO ROQUE AMARAL VIANA JUNIOR· OAB BA 23156· CPF 824.***.***-15

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 31/03/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

07/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACPF

Reu

LEIDINALVA VELAME BARROSCPF

ROSANA PRADO DE ARAUJO VIANACPF

SIMFARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 13922· CPF 665.***.***-97

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 13935· CPF 705.***.***-87

Autor:

HELIO ROQUE AMARAL VIANA JUNIOR· OAB BA 23156· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 13922· CPF 665.***.***-97

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 13935· CPF 705.***.***-87

Reu:

HELIO ROQUE AMARAL VIANA JUNIOR· OAB BA 23156· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

Reu

MORENA VEICULOS LTDACNPJ

FORD DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 06/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046016-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAESCPF

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES· OAB DF

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA Advogado(s):LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES ACORDÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. COVID-19. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PAGAMENTO ANTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. EXAURIMENTO DO PRAZO DA LIMINAR. SUBSISTÊNCIA... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAESCPF

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES· OAB DF

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES· OAB DF

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 9.345,02

Autor

LUZIA SOUZA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 9.345,02

Autor

LUZIA SOUZA DE SANTANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 1.674,91

Autor

CAMILA ANDREA PIMENTEL TESTA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMPRESS EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIAO SUL - IFMT SUL

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59. (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMPRESS EDITORA LTDA - EPPCNPJ

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIAO SUL - IFMT SUL

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIAO SUL - IFMT SUL

IMPRESS EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPRESS SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPRESS SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 41.848,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

INTERMESP CLINICA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 13922· CPF 665.***.***-97

Reu:

CAIO CEZAR LANDRAU CARVALHO· CPF 865.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Intermesp Clinica Medica Ltda - Me Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Ricardo Fonseca Mirante (OAB:BA17086) Advogado: Joao Carlos Dos Santos Sena (OAB:BA13922) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053901-89.2005.8.05.0001 Exe... (11/10/2024)

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