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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 6.755,82

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

ANDRE CARLO GOMES VALOISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicação (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.000,24

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

ADRIANE NEVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicação (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicação (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 3.595,10

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicação (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.267,46

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

ADALBERTO CARDOSO FRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 19.323,62

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO BATISTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Costa Araçagy Condomínio Clube Advogados: Drs. Ricardo de Castro Dias OAB/MA 10.341, Clemes Mota Lima Filho - OAB/MA 9.144 Apelado: Brk Ambiental - Maranhão S/A Advogado: Dr. José Jerônimo Duarte Júnior - OAB/MA 5.302, Leonardo Campos Serra - OAB/MA 19.670 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800113-56.2016.8.10.0049 – SÃO LUÍS Vistos, etc. Não obstante a distribuição à minha relatoria, verifico da análise dos aut... (11/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIA BIANCA DE SOUZA MARQUES· OAB MA 11869· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO DIAS (OAB/MA 10.341) APELADO: BRK AMBIENTAL – MARANHÃO S/A. ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR (OAB/MA 5.302) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800113-56.2016.8.10.0049 Defiro o pedido da Procuradoria Geral de Justiça de sobrestamento do feito (ID 15696889 - pág. 934). Ademais, as manif... (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.268,43

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGYCNPJ

Reu

FABRICIO EDUARDO PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 20/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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