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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Dano QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO HENRIQUE CAMILO JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DA CRUZ GOMES

WELLINGTON MARTINS DE SOUZA

LEANDRO PEREIRA VILELA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EUCLIDES CHAGAS BEZERRACPF

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Juntada de Mandado (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES CHAGAS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVID DOS SANTOS SOARESCPF

GUSTAVO GABRIEL PINTO

GUSTAVO GABRIEL PINTOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GABRIEL PINTO

DAVID DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152

Autor:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO GILBERTO DA SILVA· OAB MG 52081· CPF 185.***.***-00

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR NUNES DA SILVA

Reu

OSCAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDITO GILBERTO DA SILVA· OAB MG 52081· CPF 185.***.***-00

Reu:

BENEDITO GILBERTO DA SILVA· OAB MG 52081· CPF 185.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

ANA PAULA BORGES MOREIRA· OAB MG 211697

Último movimento: Recebimento (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR NUNES DA SILVA

Reu

OSCAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDITO GILBERTO DA SILVA· OAB MG 52081· CPF 185.***.***-00

Reu:

BENEDITO GILBERTO DA SILVA· OAB MG 52081· CPF 185.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

ANA PAULA BORGES MOREIRA· OAB MG 211697

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 RÉU: OSCAR NUNES DA SILVA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Indeferido o pedido de revogação da prisão. Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, BENEDITO GILBERTO DA SILVA, ANA PAULA BORGES MOREIRA. (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERREIRA DE ANDRADE VIVEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IVAN SILVA FERNANDESCPF

Outros

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

LORRUAMA LUCIANA DA SILVEIRA· OAB MG 193287· CPF 120.***.***-00

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIORDI ANTONIO DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRENO WENCESLAU SILVA OLIVEIRACPF

Outros

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267· CPF 124.***.***-84

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO WENCESLAU SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO WENCESLAU SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVID ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DAVID ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Recebimento (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DAVID ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DAVID ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DAVID ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Reu:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 150

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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