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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 847,18

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

MARCOS ANTONIO ORRICO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.503,56

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

JOSE MARIO CARDOSO VITORIOCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARX PORTELLA PINTO FONTES em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA REAL em 11/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SANTANA REIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARX PORTELLA PINTO FONTES em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 171.276,12

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 171.276,12

Autor

CONDOMINIO VILA REAL

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803471-64.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o depósito judicial (ID 132069160), intime-se a exequente, por seu patrono, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao levantamento da quantia, com indicação de dados bancários e esclarecimento sobre a integral satisfação do crédito. Inerte, certifique-se e voltem conclusos.... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 9.180,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Reu

AMADEU ROMUALDO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 49491· CPF 037.***.***-02

Autor:

GISELE CAMPOS CANDOTTI· OAB DF 37580· CPF 024.***.***-21

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Reu:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 49491· CPF 037.***.***-02

Reu:

GISELE CAMPOS CANDOTTI· OAB DF 37580· CPF 024.***.***-21

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Reu

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818080-25.2025.8.15.2001. REQUERIDO: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assuntos: [Provas] REPRESENTANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL Vistos. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, atender a solicitação do perito ao id. 156409037. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 115.720,77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Reu

RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL. REU: SONIA TRIGUEIRO DE ALMEIDA, RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE. DESPACHO Intimação - Processo n. 0825366-54.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Despesas Condominiais] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL, em face de SONIA TRIGUEIRO DE ALMEIDA e RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE, todos qualificados. O autor alega que os réus são os legí... (12/05/2026)

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