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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA· OAB MG 200940

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 065651

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· CPF 046.***.***-12

Autor:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA· CPF 098.***.***-08

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· CPF 065.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Autor:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTHUR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA· OAB MG 200940

Autor:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823· CPF 065.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

KAREN ALICE DO CARMO SILVA· OAB MG 200940

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823· CPF 065.***.***-13

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 19.709,04

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA· OAB MG 206724· CPF 131.***.***-16

Autor:

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA· CPF 140.***.***-85

Autor:

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA· CPF 144.***.***-55

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· CPF 813.***.***-72

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Outros

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO· OAB MG 198296· CPF 115.***.***-37

NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 216243

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO· CPF 115.***.***-37

Autor:

NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES· CPF 110.***.***-25

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Reu:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL· OAB MG 134933· CPF 076.***.***-05

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA· OAB MG 206724· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Autor:

NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA

Reu:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Autor:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Autor:

NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA

Reu:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Autor:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

Reu:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO

Autor:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA

Autor:

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

Autor:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Outros

ANNA CAROLINE GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 192847

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

ANNA CAROLINE GOMES DE AZEVEDO

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841

Reu:

ANNA CAROLINE GOMES DE AZEVEDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

CARMEN LICIA MACEDO DE ALMEIDACPF

MARILIA FARIA CARDOSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841

Reu:

ANNA CAROLINE GOMES DE AZEVEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 16.641,38

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA· CPF 140.***.***-85

Autor:

JOSIANE ROSALHA RODRIGUES BOTELHO· CPF 060.***.***-32

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· CPF 813.***.***-72

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Autor:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA· OAB MG 206724· CPF 131.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428· CPF 098.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428· CPF 098.***.***-19

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

Reu:

ANA PAULA PONTES DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Reu:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA· OAB MG 213428

Reu:

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA

Reu:

ANA PAULA PONTES DIAS

Reu:

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

Reu:

ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Outros

MUNICIPIO DE CANUDOS· OAB RS 89652

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Anna Clara Ramos Batista Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698-A) Embargante: Fundacao De Credito Educativo Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Embargante: Cesupi Centro De Ensino Superior De Ilheus Ltda - Me Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Despacho: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8005262-92.2019.8.05.0103 Emba... (07/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 198032/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANNA CLARA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ANNA CLARA RAMOS BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Autor:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 72910· CPF 072.***.***-98

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Reu:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3050538/BA (2025/0347101-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO AGRAVANTE: CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA ADVOGADOS: LUCAS TASSINARI - RS094512 VINICIUS MARTINS DUTRA - BA038271 AGRAVADO: ANNA CLARA RAMOS BATISTA ADVOGADOS: GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA - BA032698 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES - BA072910 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2025. (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 34.909,44

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE MELOCPF

CICERA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 34.909,44

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

CICERA OLIVEIRA LIMACPF

FRANCISCO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2024 (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.582,13

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Reu

MAHERBAL MAX COSTA BISPOCPF

MAX MULLER DOS SANTOS BISPOCPF

Outros

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 9.649,38

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

DEISE TOME DOS SANTOS CALDASCPF

VITOR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.649,38

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

DEISE TOME DOS SANTOS CALDASCPF

VITOR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB BA 38271· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 42.614,70

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACNPJ

Reu

MICHELLE CARNEIRO FERREIRACPF

PAULO ROMEU FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 8.148,40

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA SANTOSCPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 153395· CPF 095.***.***-04

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Reu:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

Reu:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Reu:

PRISCILA MARIANA TEOFILO· OAB MG 174554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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