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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 95.534,58

Autor

CONDOMINIO INDUSTRIAL DONA INESCNPJ

Reu

CONFRADES APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAIXÃO· OAB SP 216290· CPF 278.***.***-60

Autor:

CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO· OAB SP 143394· CPF 177.***.***-46

Autor:

ADRIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 357056· CPF 378.***.***-70

Reu:

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA· OAB SP 312143· CPF 356.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

Reu

EDILUCE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 021210· CPF 014.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 020576· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILUCE CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 020576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 021210· CPF 014.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERA MOREIRA DA SILVACPF

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE MANOEL MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO· OAB PB 18386· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO· OAB PB 18386· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRACEMA JUSTINO DA SILVACPF

CAROLAYNE JOSE DA SILVACPF

TAMYRIS JOSE DA SILVACPF

SAMYRIS JOSE DA SILVACPF

JORDELEY JOSE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Autor:

BARTIRA MARAINA DE SOUZA· OAB PB 14411· CPF 044.***.***-69

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Outros

BARTIRA MARAINA DE SOUZA DANTAS· OAB PB 14411

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

Reu

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

BARTIRA MARAINA DE SOUZA

Reu:

JULYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA

Reu:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO· OAB PB 21257· CPF 059.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Outros

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

Reu

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE DONA INES

Reu

MUNICIPIO DE DONA INES

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

Reu

3. MUNICÍPIO DE DONA INÊS (AGRAVADO)

4. JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO· OAB PB 34028· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 115536· CPF 008.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 115536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

Reu

3. MUNICÍPIO DE DONA INÊS (AGRAVADO)

4. JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO· OAB PB 34028· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 115536· CPF 008.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 20576· CPF 090.***.***-13

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 21210· CPF 014.***.***-25

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 115536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40036108. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

MARIANA SOUSA DA SILVACPF

Reu

POSSIVEIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

POSSIVEIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSACPF

ONIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

POSSIVEIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SILVA DE SOUSA

Reu

POSSIVEIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Reu:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE DE LIMA ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE DONA INESREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 36063095). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº... (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicado Expediente em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 76.598,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DONA INESREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS--Advogado do(a) RECORRENTE: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A RECORRIDO: JOSE WILTON SARAIVA CAVALCANTI FILHO-Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de... (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 76.598,66

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Reu

JOSE WILTON SARAIVA CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILTON SARAIVA CAVALCANTI FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2024)

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