CONDOMINIO EDIFICIO ERNESTO LEBRAM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 68.900,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTACPF

LUIZ ALBERTO VON SOHSTENCPF

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

NEUZA NOGUEIRA LEBRAMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA· OAB BA 21684· CPF 812.***.***-49

Reu:

PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL· CPF 863.***.***-16

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 06/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 736.407,91

Autor

RAIMUNDO VALERIANO SANTANACPF

LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDOCPF

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Reu

JMC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

28/08/1996

Valor

R$ 8.822,89

Autor

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Reu

ISAAC ALBAGLI NETO

Advogados

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Reu:

GERALDO DEL REI REIS· OAB BA 9990· CPF 192.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 8.822,89

Autor

ISAAC ALBAGLI NETOCPF

Reu

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Advogados

Autor:

GERALDO DEL REI REIS· OAB BA 9990· CPF 192.***.***-15

Autor:

VIVIANE TAVARES AMROIM SANTOS· OAB BA 51575· CPF 990.***.***-53

Autor:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SAMPAIO NEVES· OAB BA 27029· CPF 009.***.***-85

Reu:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/1996

Distribuição

14/03/1996

Valor

R$ 2.163,16

Autor

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Reu

ISAAC ALBAGLI NETO

Advogados

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Outros

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Isaac Albagli Neto em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

R$ 313.922,09

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDOCPF

FERNANDA DE LEMOS BRITTO LEBRAMCPF

MARIA DAS GRACAS DE LEMOS BRITTO LEBRAMCPF

MARCIA KAUARK AMOEDOCPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Autor:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRACPF

MARIANGELA BRESCIANINI ERBANOCPF

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

MARIANA DA RESSURREICAO BARROSCPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 48227

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 48227

Reu:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRACPF

MARIANGELA BRESCIANINI ERBANOCPF

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

MARIANA DA RESSURREICAO BARROSCPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 48227

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 48227

Reu:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA - BA48227 Réu: EXECUTADO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A, PAULO ERNESTO LEBRAM Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DA RESSURREICAO BARROS - BA60554Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DA RESSURREICAO BARROS - BA60554 ATO ORDINATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legit... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 4.298.488,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTACPF

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

NEUZA NOGUEIRA LEBRAMCPF

MOSAICO CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· CPF 096.***.***-49

Outros

NADIANE DA SILVA· OAB BA 6580

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 1.100.808,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTACPF

NEUZA NOGUEIRA LEBRAMCPF

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 2.282.448,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

NEUZA NOGUEIRA LEBRAMCPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

PPL-PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 7.555,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDOCPF

ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETOCPF

RAIMUNDO VALERIANO SANTANACPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 7.555,27

Autor

LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDOCPF

ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETOCPF

RAIMUNDO VALERIANO SANTANACPF

PAULO ERNESTO LEBRAMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/11/2023)

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