Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Reu

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA CO... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.994,51

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOMES DE FREITASCNPJ

Reu

COOP HAB DOS OPERARIOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 195 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 16.873,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOMES DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA ZENAIDE VARGAS

COOP HAB DOS OPERARIOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

MARIA ZENAIDE VARGASCPF

Advogados

Autor:

THAIS SCHLATTER BICHINHO· OAB RS 088175· CPF 009.***.***-77

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA· OAB RS 044684· CPF 676.***.***-53

Reu:

DELSON TEIXEIRA FERMINO· OAB RS 014608· CPF 070.***.***-87

Reu:

DEMIAN SEGATTO DA COSTA· OAB RS 052788· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 7.057,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOMES DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA CLAIR DE OLIVEIRA

CARLOS CLAITON DE OLIVEIRA NUNES

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLO MANFRO CAMPAGNOLO· CPF 681.***.***-34

Reu:

RICARDO DE ARAGAO NOGARE· OAB RS 123708· CPF 040.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 9.090,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOMES DE FREITASCNPJ

Reu

MAURA RODRIGUES HONORATOCPF

MARISA BEATRIZ HORONATO GOMES

MARCUS VINICIUS RODRIGUES HONORATOCPF

MARISA BEATRIZ RODRIGUES HONORATOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.693,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOMES DE FREITASCNPJ

Reu

DANIEL SOARES DA SILVACPF

ROBINSON RODRIGUES DA SILVACPF

DORA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Reu:

AÍRTON CESAR FAVARIM· OAB RS 048400· CPF 334.***.***-72

Reu:

ALINE MENDES FAVARIM· OAB RS 084310· CPF 018.***.***-73

Reu:

SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS· OAB RS 122003· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal