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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIDA DANTAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANTONICE SANTANA TAVARES FONSECA· OAB SE 009837

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 004349

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIDA DANTAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ANDRE TARGINO MATOS· CPF 977.***.***-72

Autor:

ANTONICE SANTANA TAVARES FONSECA· CPF 935.***.***-91

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIDA DANTAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 265.018,60

Autor

ROSYMEIRE BARBOSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSYMEIRE BARBOSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSYMEIRE BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSYMEIRE BARBOSA SANTOSCPF

Reu

SERGIPE PREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 000281· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSYMEIRE BARBOSA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A-SE REQUERIDO: SERGIPE PREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DO(S) SEU(S) CAUSÍDICO(S), VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, O QUAL AGUARDARÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202371101123 NÚMERO ÚNICO: 0001069-80... (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO CORREA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 003058· CPF 905.***.***-20

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009044042022825000120250411114901 (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE TEODORO CORREA GOMESCPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 003058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO CORREA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 003058· CPF 905.***.***-20

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDA

ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO SILVA ALVES

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Autor:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 005874

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 005874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSE ANTONIO SILVA ALVES ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A-SE ADV.: HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839-SE RÉU: ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA ADV.: JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE RÉU: COMERCIAL POPEYE E EVENTOS LTDA ADV.: JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PEDRINHAS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE O PRES... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 30.969,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA· OAB BA 7325· CPF 056.***.***-34

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB BA 14094· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J VIANA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB BA 14094· CPF 598.***.***-15

Autor:

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PINHO OLIVEIRA FERREIRA· OAB SE 7163· CPF 030.***.***-48

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY MARIA DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

CELSO LUIS DORIA LEOCPF

WALBER BRITO SANTOSCPF

ERIBALDO DE MENESES SANTOSCPF

JOSE GUILHERME BORJA MARTINSCPF

MARGARETH MORAIS SOUZACPF

+ 128 outros

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA GILDA SILVA CARVALHOCPF

MARIA JANE DOS ANJOSCPF

MARIA ISABEL LIMA COSTACPF

MARTA MARIA GOMES SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDE

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

TÂNIA TAINARA DE ALENCAR PEREIRA· OAB SE 11524· CPF 058.***.***-21

Reu:

FELIPE GOMES ROCHA· OAB SE 5217· CPF 017.***.***-77

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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