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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 4.856,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.295,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 49.805,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.340,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 56.018,16

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA

HERVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CAIO PREIHS FRAGA SILVACPF

JORGE DA SILVA ALVESCPF

ALBERTO JORGE MOREIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA ALVES em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 56.018,16

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA

HERVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CAIO PREIHS FRAGA SILVACPF

JORGE DA SILVA ALVESCPF

ALBERTO JORGE MOREIRA ALMEIDA

STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

GEORGE LUIZ DORIA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 12.540,76

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Reu

REBECA SERRAO NERY

ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOSCPF

EDER SANTANA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· OAB BA 35512· CPF 033.***.***-84

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOS· CPF 537.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 64.032,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO· OAB SP 270877· CPF 296.***.***-47

Outros

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO BANCO ASSESSORIA EM COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA SERVICOS E INTERMEDIACOESCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

M.G. DA COSTA MODASCNPJ

MLB CORPORATE EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

WILSON TRICANICO JUNIORCPF

AURA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS

GIULIA DURAES DE SOUZACPF

GRUPO FATTO A MANO

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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