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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 40.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· CPF 006.***.***-74

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 40.400,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· CPF 006.***.***-74

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 36.738,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOCPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACPF

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 64.365,00

Autor

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA· OAB MA 13796· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 64.365,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

GABRIEL SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA· OAB MA 13796· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 64.365,00

Autor

GABRIEL SCALABRINICPF

Reu

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA· OAB MA 13796· CPF 021.***.***-00

Autor:

ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA· OAB MA 11611· CPF 001.***.***-07

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 15.479,36

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO LUIS PEREIRA BARRETO em 29/09/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO COELHO DA SILVA

Reu

TIAGO LUIS PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

TIAGO LUIS PEREIRA BARRETO· OAB RS 121395· CPF 018.***.***-41

Reu:

MARINES IVETE EHLERT· OAB RS 74127· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 66.497,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 66.497,14

Autor

T S ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 15.750,00

Autor

OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SERGIO COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA· OAB PA 21203· CPF 534.***.***-68

Autor:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 151.000,00

Autor

SERGIO BALDUINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Autor:

CHEUMO EUGENIO MENDES· OAB PA 26172· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.853,90

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 7.853,90

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

A & V COMRCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 41.221,86

Autor

COM E SERVICOS DE AUTO PECAS FIGUEIREDOS LTDA - ME

Reu

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Reu:

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB AP 1513· CPF 741.***.***-82

Reu:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Reu:

PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO· OAB PA 21828· CPF 013.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

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Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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