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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 4.206,00

Autor

NEY RICARDO DA SILVACPF

Reu

DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB AC 6572· CPF 379.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 15.196,00

Autor

YORRANN VILL DE FREITASCPF

Reu

DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

DORIVAL FELICIANO BARBOSA CRAVOCPF

Advogados

Autor:

WANDER FREITAS DA VITORIA· OAB ES 36302· CPF 161.***.***-59

Reu:

FRANCIELE FATURI MARINATO· OAB SP 541985· CPF 151.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

YORRANN VILL DE FREITASCPF

Reu

DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELE FATURI MARINATO· OAB SP 541985· CPF 151.***.***-77

Autor:

WANDER FREITAS DA VITORIA· OAB ES 36302· CPF 161.***.***-59

Reu:

FRANCIELE FATURI MARINATO· OAB SP 541985· CPF 151.***.***-77

Reu:

WANDER FREITAS DA VITORIA· OAB ES 36302· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: YORRANN VILL DE FREITAS Advogado: WANDER FREITAS DA VITORIA - ES36302 REQUERIDO: DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, DORIVAL FELICIANO BARBOSA CRAVO Advogada: FRANCIELE FATURI MARINATO - SP541985 DECISÃO/CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 26.962,50

Autor

PEDRO PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DAKAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

19/12/2004

Valor

R$ 1.283,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PATRICIA BEZERRA LOUREIROCPF

ANSELMO CARLOS LOUREIROCPF

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 21526· CPF 676.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.923,13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.923,13

Autor

PINTE AQUI COMERCIAL LTDA

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAKASA MATERIAIS LTDA

Reu

JOSE WELITON PIRES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207, KARLISSON MEIRA DA SILVA - PB9634-E REU: JOSE WELITON PIRES DE ASSIS Advogados do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO - PB9312 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 15ª VARA CÍVEL Processo número - 0022520-93.2008.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obr... (14/07/2026)

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