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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 5.537,26

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

ROLD CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 10.121,03

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

ROLD CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROLD CONFECCOES LTDA - ME em 16/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 7.714,15

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ROLD CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164924/CE (2024/0311785-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA AGRAVADO: C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263837/2026 (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CASA PIO CALÇADOS LTDA (EMBARGADO)

3. C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0255682-42.2022.8.06.0001. Apelante: C Rolim Comércio de Confecção LTDA. Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Ceará. Custos Legis: Ministério Público Estadual. Ementa: Processo civil. Apelação cível. Mandado de segurança. Tusd e tust. Atribuição de efeitos ex nunc às teses firmadas no tema repetitivo nº 986/stj. Impossibilidade. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta em face de s... (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CICERA DA SILVA MELO BARBOSACPF

Reu

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

COMERCIAL XIMENES LTDACNPJ

GRUPO C. ROLIM

ASSOCIACAO DE PROTECAO A SAUDE, A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAUCAIA

ASSOC DE PROTECAO A SAUDE MATERNIDADE A INF DE CAUCAIACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026. Documento: 194873395 (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 20.059,60

Autor

FRANCISCO MENDES DA SILVACPF

Reu

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 21.330,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 21.330,00

Autor

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/05/2026)

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