Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.910,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.910,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

POLLIANA DA SILVA BARROS· OAB PB 31223· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

POLLIANA DA SILVA BARROS· OAB PB 31223· CPF 050.***.***-07

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

POLLIANA DA SILVA BARROS· OAB PB 31223· CPF 050.***.***-07

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VENANCIO BISPO LOURENCOCPF

Reu

MACIEL SANDRO BATISTA DA SILVA

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRA

PEDRO TOME DE PAIVACPF

GENECI BISPO LOURENCOCPF

MARIA LADJANE TOME LOURENCOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RUFINO PEREIRACPF

Reu

GILSON SALESBER SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Reu:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 38.414,91

Autor

SALBERG S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 44.093,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SALBERG S/ACNPJ

SILVERSTONE PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal