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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 187.119,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB AC 2411

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB AC 2411· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LATINA CONFECOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB AC 2411· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) AGRAVADO: LATINA CONFECOES LTDA ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) INTERESSADO: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Co... (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Outros

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LATINA CONFECOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MACSOEL BRUSTOLINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MACSOEL BRUSTOLINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 71.426,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

SATURNO CONFECOES LTDACNPJ

MOACIR ISIDOROCPF

GIOVANI BONFIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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