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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 14.047.179,59

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Outros

LUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL· OAB RJ 214785· CPF 158.***.***-93

FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM· OAB RJ 214996· CPF 126.***.***-38

CARLA PADILHA SOARES· OAB RJ 159225· CPF 056.***.***-31

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1842038/PR (2019/0300467-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA ADVOGADOS: NICOLLE ZEFERINO ROCHA - MG182166 CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440 MARCELO JOSÉ BULHÕES MAGALHÃES - DF054229 ARNALDO ESTEVES LIMA - MG020569 PEDRO GUSTAVO JOHNSSON - PR086092 PLÍNIO DA ROSA FERRAZ - PR083995 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A RECORRIDO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL... (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Autor:

CARLA PADILHA SOARES· CPF 056.***.***-31

Autor:

FABIO FERRARI TOLMASQUIM· CPF 126.***.***-38

Autor:

LUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL· CPF 158.***.***-93

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES· OAB DF 054229· CPF 057.***.***-59

Reu:

ARNALDO ESTEVES LIMA· OAB MG 020569· CPF 137.***.***-72

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 086092· CPF 046.***.***-04

Reu:

PLINIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 083995· CPF 059.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006740522017816003520250827182902 (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CAL GARCIA CAVALCANTI· OAB MG 222800

Autor:

MARIA LUIZA DE MOURA BARCELOS· OAB MG 229065

Autor:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Apelação Cível Nº 0006740-52.2017.8.16.0035 1. Pela petição do movimento 64.1, a apelante ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. requer a disponibilização de notas taquigráficas em relação a sessão de julgamento realizada na data de 14/05/2026, ocasião do julgamento do presente recurso, em sede de retratação. Conforme certidão do mov. 70.1, o teor da sessão de julgamento realizado na data de 14/05/2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://ww... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 53.734,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 53.734,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004650-69.2023.8.11.0007 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA - CNPJ: 75.911.438/0001-20 (RECORR... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 53.734,50

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACPF

Reu

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 73.523,57

Último movimento: Decorrido prazo de ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 73.523,57

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DANIELA DOS SANTOS CARVALHO SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.024.259,40

Autor

RAFAEL DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA MIRANTES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

MAVILLIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN WILLIAN ROCHA· OAB PR 93181· CPF 082.***.***-11

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Reu:

BYANCA CAROLINE METZGER DAMIANI· CPF 055.***.***-02

Reu:

THAÍS BAZZANEZE· OAB PR 50524· CPF 048.***.***-09

Reu:

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

Reu:

VIVIAN GARCIA GHIDIN· OAB PR 41898· CPF 036.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO AECIO BARBOSA LOPES· OAB PR 52363· CPF 054.***.***-43

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 153.208,37

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 153.208,37

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SORAYA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PR 15698· CPF 608.***.***-68

Autor:

CESAR HENRIQUE MENDES CORDEIRO· OAB PR 34212· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

CLARO S.A.CPF

ERIC WILLE NELSON JOSé DA SILVA EPP

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 24648· CPF 991.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 24648· CPF 991.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025328-15.2014.8.16.0035 Nos termos do art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo a manifestação da part... (30/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

CLARO S.A.CPF

ERIC WILLE NELSON JOSé DA SILVA EPP

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 24648· CPF 991.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 24648· CPF 991.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEFIN-RO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

SEFIN-RO - SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Reu:

MIRELLA MURAD· OAB PR 90450· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2024)

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