Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

424 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2165624/BA (2024/0315009-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOAMILTON SILVA SAMPAIO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

Reu

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Juntada de exame médico (18/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

Reu

2. JOAMILTON SILVA SAMPAIO (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0000728-21.2015.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para, querendo, manifestar-se a respeito da impugnação ID 2252895802, no prazo de 10 dias. Jequié, data da... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2586521/BA (2024/0078579-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Reu

2. JOSE ROBERTO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000915-71.2016.4.01.3315. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Dar vista à exequente ace... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MOYSES SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MOYSES SANTOS DA CRUZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MOYSES SANTOS DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOYSES SANTOS DA CRUZ

Reu

2. MOYSES SANTOS DA CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0000540-88.2016.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para, querendo, manifestar-se a respeito da impugnação ID 2253849531, no prazo de 10 dias. Jequié, data da... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEDINO FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· CPF 031.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLEDINO FERREIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

CLEDINO FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813761/BA (2024/0410794-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO ARIMATEA FARIAS DE ARAGAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 006004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828345/DF (2024/0483904-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANTONIO ARIMATEA FARIAS DE ARAGAO ADVOGADO: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE006004A INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, ve... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO ARIMATEA FARIAS DE ARAGAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO ARIMATEA FARIAS DE ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 006004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE EDIVAN DA SILVACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA (01/08/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVAN DA SILVA

Reu

2. JOSE EDIVAN DA SILVA (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060983-57.2015.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE EDIVAN DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: JOSE EDIVAN DA SILVA LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) FINALIDADE: 1. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do trâ... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO MARTACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811828/DF (2024/0443687-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOÃO MARTA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, consider... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO MARTACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARTACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CICERO INACIO DE MOURACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Autor:

JULIANA BARBAR DE CARVALHO· OAB PR 030125· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2765968/DF (2024/0382969-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REQUERIDO: CICERO INACIO DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Por meio da petição de fl. 1.037, a parte requerente, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, pleiteia a homologação do pedido de desistência do recurso interposto, o que faz com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica STJ 4/2020. Requer a... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

CICERO INACIO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

CICERO INACIO DE MOURACPF

Reu

CICERO INACIO DE MOURACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENODITO FRANCISCO MOTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ENODITO FRANCISCO MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ENODITO FRANCISCO MOTACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal