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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

GILDETE MARIA DA SILVA VANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

GILDETE MARIA DA SILVA VANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 16.885,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

TELMA MARIA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 16.885,00

Autor

TELMA MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO· OAB PE 014479· CPF 587.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA DE ALMEIDA

Reu

2. TELMA MARIA DE ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALDENIO COSTA FERRO· OAB PE 14479· CPF 587.***.***-53

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 046346· CPF 085.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO· OAB PE 014479· CPF 587.***.***-53

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 046346· CPF 085.***.***-33

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO· OAB PE 014479· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TELMA MARIA DE ALMEIDA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BUIQUE, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Buíque, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229761459, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Havendo impugnação, sem a necessidade de nova conclusão, dê-se vista ao exequente para manifestação no p... (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807353/PE (2024/0456896-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO - PB010334 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 010334

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 010334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

R$ 17.982,60

Autor

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 012617· CPF 079.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Outros

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· OAB PE 040324

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Reu:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.982,60

Autor

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 012617· CPF 079.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39292· CPF 044.***.***-04

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Autor:

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· OAB PE 40324· CPF 045.***.***-19

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39292· CPF 044.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· OAB PE 40324· CPF 045.***.***-19

Reu:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BUÍQUE,5 de feve... (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 7.349,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

CICERO FERREIRA DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANCA CAVALCANTI· OAB PE 020522· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

CICERO FERREIRA DA COSTA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014272482022817900020250410174339 (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

SHEYLA CECILIA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

SHEYLA CECILIA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847479/PE (2025/0030003-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: REGILANE LEITE DE MOURA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE BUÍQUE à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido... (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

REGILANE LEITE DE MOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

REGILANE LEITE DE MOURA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

ENIVAL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 000474· CPF 051.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVAL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

2. BRUNO DE OLIVEIRA SALES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ENIVAL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 000474· CPF 051.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ENIVAL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 000474· CPF 051.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BRUNO DE OLIVEIRA SALES IMPETRADO(A): MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o reto... (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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