CONSORCIO FIDENS-PAVIA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· CPF 144.***.***-76

Reu:

TATHIANA DE FREITAS MARCONDES· CPF 276.***.***-77

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE TREVISAN NAME· CPF 309.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SH FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA.

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S A

MILPLAN ENGENHARIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SH FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA.

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

FIDENS ENGENHARIA S.A

MILPLAN ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB RJ 170931· CPF 251.***.***-18

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB RJ 170931· CPF 251.***.***-18

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Na inércia, ao arquivo. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Reu:

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· CPF 144.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Reu:

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642

Reu:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO FIDENS MILPLANCNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Autor:

ESTELA RODRIGUES NUNES

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CAMPOS SEIXAS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

Reu:

JOSE ROMERO GONCALVES DE SOUZA CORREA

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Reu:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO FIDENS MILPLANCNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Autor:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Reu:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 097478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

FIDENS ENGENHARIA S/A

MILPAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Autor:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Autor:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Reu:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2026 AUTOR: MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOS; RÉU: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 198284MG, Dr(a). GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** A... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 219.630,91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

GABRIELA SALMAN MACEDO

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN

Último movimento: Juntada de documento (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

CONSORCIO FIDENS MILPLANCNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Autor:

GABRIELA SALMAN MACEDO

Autor:

NILSON REIS

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 007883

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO FIDENS MILPLANCNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Reu

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Autor:

JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 219.630,91

Autor

ALUTEC EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB MG 084658· CPF 960.***.***-53

Reu:

BRÁULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 053438· CPF 465.***.***-34

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

GABRIEL SOARES MELLO· CPF 108.***.***-40

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 008078· CPF 008.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 007883· CPF 009.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUTEC LTDA

Reu

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Advogados

Autor:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB MG 84658· CPF 960.***.***-53

Autor:

GABRIEL SOARES MELLO· OAB MG 184381· CPF 108.***.***-40

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB MG 84658· CPF 960.***.***-53

Reu:

GABRIEL SOARES MELLO· OAB MG 184381· CPF 108.***.***-40

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ALUTEC LTDA EXECUTADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A EXECUTADO: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/ACNPJ

Reu

BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Reu:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA· OAB SP 344731

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 214643

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· CPF 144.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 214643

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/ACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244

Autor:

ESTELA RODRIGUES NUNES· OAB MG 46365

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CAMPOS SEIXAS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

Reu:

JOSE ROMERO GONCALVES DE SOUZA CORREA

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Reu:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 214643

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611

Autor:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 214643

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/ACNPJ

MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Reu:

ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 214643

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

FIDENS ENGENHARIA S/A

MILPAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Autor:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Autor:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Reu:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

FIDENS ENGENHARIA S/A

MILPAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Autor:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Autor:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA· OAB MG 106638· CPF 031.***.***-93

Reu:

DELANO GERALDO ULHOA GOULART· OAB MG 47549· CPF 570.***.***-00

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2026 AUTOR: MARIA ISMALIA FAGUNDES DOS SANTOS; RÉU: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 198284MG, Dr(a). GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** A... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauReclamação

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 603.665,53

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Outros

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 603.665,53

Autor

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN, FIDENS ENGENHARIA S/A EMBARGADO(A): S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184776055, conforme transcrito abaixo: "1. Diante do trânsito em julgado e considerando que eventual protocolo de cumprimento de sentença deverá ser realizado através d... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 316.209,02

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

HUGO CORREIA SOTERO· OAB PE 19387· CPF 034.***.***-96

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 316.209,02

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

HUGO CORREIA SOTERO· OAB PE 19387· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Conhecido o recurso de CONSORCIO FIDENS-MILPLAN - CNPJ: 13.205.255/0001-32 (APELANTE) e provido (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

Reu

METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: CONSÓRCIO FIDENS-MILPLAN Apelada: MATALÚRGICA METALGIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Relator: DES. CARLOS MORAES EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO INDUSTRIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DUPLICATAS MERCANTIS. EXIGIBILIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. RECONVENÇÃO. PAGAMENTO POR SERVIÇOS EXECUTADOS. MULT... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLAN

Reu

METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 15473· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: CONSÓRCIO FIDENS-MILPLAN Apelada: MATALÚRGICA METALGIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Relator: DES. CARLOS MORAES EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO INDUSTRIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DUPLICATAS MERCANTIS. EXIGIBILIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. RECONVENÇÃO. PAGAMENTO POR SERVIÇOS EXECUTADOS. MULT... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.903,28

Autor

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYCPF

FABIO SIQUEIRA MACHADOCPF

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYCPF

Reu

IGOR PEREIRA ARANTES

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 9.899,09

Autor

JOAO RICARDO FERREIRA DAMASCENOCPF

Reu

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Outros

CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal