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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 003885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2780433/MS (2024/0409611-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EDSON DE CAMPOS GIMENEZ AGRAVANTE: JOAO LOPES DE FREITAS ADVOGADOS: JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO - MS013889 JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA - MS011263 AGRAVADO: RANNE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: OSCAR PITTHAN FREIRE - MS003885 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 16.066,10

Autor

MARGARETH FERRO SCAPINELLICPF

HOMERO SCAPINELLICPF

Reu

HORACIO VANDERLEI NASCIMENTO PITHAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI· OAB MS 11226· CPF 710.***.***-20

Autor:

TAÍSA QUEIROZ· OAB MS 9152· CPF 601.***.***-53

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO VANDERLEI NASCIMENTO PITHAN JUNIORCPF

Reu

HOMERO SCAPINELLICPF

MARGARETH FERRO SCAPINELLICPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885

Reu:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI· OAB MS 11226· CPF 710.***.***-20

Reu:

TAISA QUEIROZ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 16.066,10

Autor

HORACIO VANDERLEI NASCIMENTO PITHAN JUNIORCPF

Reu

MARGARETH FERRO SCAPINELLICPF

HOMERO SCAPINELLICPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885

Reu:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI· OAB MS 11226· CPF 710.***.***-20

Reu:

TAISA QUEIROZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Outros

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonio Humberto Alves Pinto Advogado: Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Fatima de Castro Pinto Advogado: Oscar Pitthan Freire (OAB: 3885/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Ciência Agravo em Recurso Especial nº 1414788-29.2020.8.12.0000/50004 Comarca d... (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Joao Lopes de Freitas Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravante: Edson de Campoz Gimenez Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravado: Ranne Fernandes de Carvalho Advogado: Oscar Pitthan Freire (OAB: 3885/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1404604-72.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das... (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.643,11

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA PINTOCPF

Reu

ALEXANDRE NUNES DE SOUZACPF

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO· OAB MS 22050· CPF 202.***.***-00

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 75.174,53

Autor

AGUIDA MARIA COSTA TEIXEIRACPF

ERCIO COSTACPF

LUCIA MARIA DA COSTA MIRANDACPF

Reu

YEDDA COSTACPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Autor:

RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO· OAB SP 393907· CPF 409.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ROSEMEIRE MORAES MIRANDACPF

ROSELI SILVA OLIVEIRA SEBACPF

EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES DA SILVA· OAB MS 24469· CPF 051.***.***-79

Autor:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Autor:

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 3.065,03

Autor

FLAVIO MELO TAVEIRACPF

Reu

ALEX SOUZA DA CRUZCPF

ANTONIO FIGUEIREDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO BORGES LEAL· OAB MS 15327· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA NASSAR SCALISECPF

ANGELINA SCALISE DE ALMEIDACPF

LUISA SCALISE DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS MAURO GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/01/2026. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2001

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 4.263,63

Autor

ELIZABETH JAMILE DIBO NACER HINDO

Reu

IMED CENTRO DE IMAGEM MEDICA LTDA ME

Outros

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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