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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 798.028,97

Autor

LINDINALVA MARIA COELHO GONZAGACPF

EDIFICIO RIO FORMOSOCNPJ

Reu

PATRICK JOHN MARCEL HUTCHINSONCPF

Outros

ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO· OAB PE 25109· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Deferido o pedido de EDIFICIO RIO FORMOSO - CNPJ: 08.267.610/0001-68 (ESPÓLIO - REQUERENTE) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RIO FORMOSO

LINDINALVA MARIA COELHO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO· OAB PE 25109· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 798.028,97

Autor

PATRICK JOHN MARCEL HUTCHINSONCPF

Reu

EDIFICIO RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO· OAB PE 25109· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 798.028,97

Autor

PATRICK JOHN MARCEL HUTCHINSONCPF

Reu

EDIFICIO RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO· OAB PE 25109· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RIO FORMOSO em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

JOSE GABRIEL DE ABREU LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000063242016817320020250616104035 (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE MARIA SOARES DE LIMACPF

JOSE GABRIEL DE ABREU LACERDACPF

Reu

JOSE GABRIEL DE ABREU LACERDACPF

Advogados

Autor:

DEISE MARIA SOARES DE LIMA· OAB PE 39196· CPF 625.***.***-72

Autor:

DEISE MARIA SOARES DE LIMA· OAB PE 039196· CPF 625.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEISE MARIA SOARES DE LIMA· OAB PE 039196· CPF 625.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Rio Formoso Processo nº 0000063-24.2016.8.17.3200 INTERVENIENTE NECESSÁRIO (PGE): MUNICIPIO DE RIO FORMOSO INTERVENIENTE NECESSÁRIO (PGE): JOSE GABRIEL DE ABREU LACERDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Formoso, fica(m) a(s) parte(s)... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 2.131.463,18

Autor

HELY JOSE DE FARIAS JUNIORCPF

ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIORCPF

ROBERIO MELO DE OLIVEIRACPF

PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Outros

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· OAB PE 031234· CPF 070.***.***-45

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 022953

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2624897/PE (2024/0123103-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIOR AGRAVANTE: ROBERIO MELO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA DURVAL ADVOGADOS: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA - PE021074 BRUNO HENNING VELOSO - PE022953 CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE - PE023102 MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL - PE031234 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO... (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIORCPF

ROBERIO MELO DE OLIVEIRACPF

PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIORCPF

ROBERIO MELO DE OLIVEIRACPF

PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· CPF 038.***.***-46

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

Autor:

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· OAB PE 031234· CPF 070.***.***-45

Reu:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Reu:

BRUNO HENNING VELOSO· CPF 038.***.***-46

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

Reu:

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· OAB PE 031234· CPF 070.***.***-45

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00079505/2025 - AgInt no AREsp 2624897/PE (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 2.131.463,18

Autor

PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

ROBERIO MELO DE OLIVEIRACPF

ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIORCPF

HELY JOSE DE FARIAS JUNIORCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Advogados

Autor:

GILVAN DA FONSECA LINS· CPF 195.***.***-04

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· CPF 038.***.***-46

Autor:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (07/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS GOMES CISNEIROS JUNIOR (AGRAVANTE)

2. ROBERIO MELO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA DURVAL (AGRAVANTE)

5. MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO (INTERESSADO)

6. HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR (INTERESSADO)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 022953

Autor:

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· OAB PE 031234· CPF 070.***.***-45

Autor:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

Reu:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 022953

Reu:

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· OAB PE 031234· CPF 070.***.***-45

Reu:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 021074· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 023102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Retirada (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 019375· CPF 847.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734094/PE (2024/0326794-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI - PE019375 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Reu

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 019375· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 2.597.774,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853050/PE (2025/0038858-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE000786B DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acór... (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 227006/2026 - EDcl no AgInt no (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.597.774,51

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS SEVERINO VERCOSA APELADO(A): MUNICIPIO DE RIO FORMOSO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 10 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000717-98.2022.8.17.3200 (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

CARLOS SEVERINO VERCOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEISE MARIA SOARES DE LIMA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS SEVERINO VERCOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE MARIA SOARES DE LIMA· OAB PE 39196· CPF 625.***.***-72

Autor:

HOSANA MARIA DE ARAUJO· OAB PE 41875· CPF 198.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 48.873,24

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Autor:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· CPF 383.***.***-01

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· CPF 067.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

HERIVELTO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PE 53272· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 48.873,24

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

HERIVELTO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PE 53272· CPF 035.***.***-12

Reu:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 2.597.774,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RIO FORMOSO RECORRIDO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 14 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000283-46.2021.8.17.3200 (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.597.774,51

Autor

MUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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