CONSTRUART CONSTRUCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

RENATA LINS MEIRA MENEGOTTOCPF

MAURO MENEGOTTOCPF

Reu

N&V CATANIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

PAULO VAGNER DE SOUSA BESERRACPF

VAGNER ALVES BESERRACPF

JOSE SOARES DE SOUSA NETOCPF

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MENEGOTTO

Reu

AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: N&V Catania Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 EMBARGADOS: Mauro Menegotto: Renata Lins Meira Menegotto ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado. Rediscussão em sede de embargos. Descabimento. Rejeição. I. Ca... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialMonitória

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MENEGOTTO

Reu

AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: N&V Catania Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 EMBARGADOS: Mauro Menegotto: Renata Lins Meira Menegotto ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado. Rediscussão em sede de embargos. Descabimento. Rejeição. I. Ca... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.500,00

Autor

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CRISTOVAO ARAGAO AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

MAURO MENEGOTTOCPF

RENATA LINS MEIRA MENEGOTTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.748,89

Autor

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO· OAB PB 15726· CPF 067.***.***-93

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MACF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI GOIAS MATERIAS PARA CONSTRUCAOCNPJ

CONSTRUART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

AP COMERCIO, DISTRIBUIDORA, LOCACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTANA DE ALMEIDA· OAB GO 43316

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Outros

RAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 38850· CPF 020.***.***-10

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

WHELYTTON RODRIGO BORGES· OAB GO 34576

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MACF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - GOIAS MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO

Advogados

Autor:

LARISSA SANTANA DE ALMEIDA· OAB GO 43316

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

Autor:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· OAB GO 34576

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Autor:

RAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 38850· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 5012867-91.2019.8.09.0051 R8 Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Parte Autora: CONSTRUART MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA;... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - GOIAS MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO

Advogados

Autor:

LARISSA SANTANA DE ALMEIDA· OAB GO 43316

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

Autor:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· OAB GO 34576

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Autor:

RAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 38850· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 5012867-91.2019.8.09.0051 R8 Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Parte Autora: CONSTRUART MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA;... (15/05/2026)

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