CONSTRUFORTE 435 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/1998

Distribuição

13/01/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 14.218.166,96

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BESSA RIBEIRO· CPF 023.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BESSA RIBEIRO· CPF 023.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Autor:

MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO· CPF 367.***.***-10

Autor:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO· CPF 367.***.***-10

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Autor:

ANDRE RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Autor:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Autor:

MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO· CPF 367.***.***-10

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· CPF 270.***.***-40

Reu:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANDRE RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO· CPF 367.***.***-10

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· CPF 270.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

13/01/2000

Valor

R$ 14.218.166,96

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Autor:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Reu:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Reu:

ANDRE RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· CPF 270.***.***-40

Reu:

LUCIMAR MORAIS MARTIN· CPF 069.***.***-52

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGOCPF

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.CNPJ

MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINICPF

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· CPF 037.***.***-02

Autor:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· CPF 222.***.***-24

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· CPF 270.***.***-40

Reu:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.

FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO

REGINA CELIA DE JUNQUEIRA CAMARGO

ROBERTO MORINI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· OAB SP 90518· CPF 037.***.***-02

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· OAB SP 216694· CPF 270.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ LEITE MACHADO· OAB SP 90518· CPF 037.***.***-02

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS· OAB SP 216694· CPF 270.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Colorificio Brasil Produtos para Ceramica Ltda.; Advogado: Pedro Luiz Leite Machado (OAB: 90518/SP); Apelante: Francisco Carlos de Camargo; Advogado: Pedro Luiz Leite Machado (OAB: 90518/SP); Apelante: Regina Celia de Junqueira Camargo; Advogado: Pedro Luiz Leite Machado (OAB: 90518/SP); Apelante: Roberto Morini; Advogado: Pedro Luiz Leite Machado (OAB: 90518/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.CNPJ

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 228.***.***-98

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Autor:

JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 441441· CPF 448.***.***-30

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 071334· CPF 010.***.***-59

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· CPF 222.***.***-24

Reu:

THERA VAN SWAAY DE MARCHI· OAB SP 124527· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.CNPJ

Reu

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (Expediente Avulso). (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES· CPF 304.***.***-94

Autor:

CAMILLA CARDOSO MARCELLINO BETONI· OAB SP 389109· CPF 324.***.***-33

Autor:

THERA VAN SWAAY DE MARCHI

Reu:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 071334· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.CNPJ

Reu

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 071334· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.CNPJ

Reu

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES· CPF 304.***.***-94

Autor:

CAMILLA CARDOSO MARCELLINO BETONI· OAB SP 389109· CPF 324.***.***-33

Autor:

THERA VAN SWAAY DE MARCHI

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 071334· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

BANCO CITIBANK S/A

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAúDE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Autor:

THERA VAN SWAAY DE MARCHI· OAB SP 124527· CPF 118.***.***-50

Autor:

JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 441441· CPF 448.***.***-30

Autor:

EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 320817

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

THERA VAN SWAAY DE MARCHI· OAB SP 124527· CPF 118.***.***-50

Reu:

JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 441441· CPF 448.***.***-30

Reu:

EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 320817

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039398-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Nanci Martins de Andrade Pereira - BANCO CITIBANK S/A - - Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 894/898, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de... (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 78.898,39

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MILTON HEITOR DOS SANTOSCPF

PATRICK SHARON DOS SANTOSCPF

LORENI BATTISTELLA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· CPF 222.***.***-24

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 014712· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ATIVA LTDACNPJ

LORENI BATTISTELLA DOS SANTOSCPF

PATRICK SHARON DOS SANTOSCPF

MILTON HEITOR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 014712· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 78.898,39

Autor

MILTON HEITOR DOS SANTOSCPF

PATRICK SHARON DOS SANTOSCPF

LORENI BATTISTELLA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 014712· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· CPF 024.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· CPF 222.***.***-24

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MARTINS CORREA (RECORRENTE)

2. JÚLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO (RECORRENTE)

3. KHALIL KAMEL ABOU RAHAL (RECORRENTE)

4. ROSINEI COLOMBO CORREA (RECORRENTE)

5. ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES FAIM· OAB SP 151615· CPF 041.***.***-88

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Autor:

MILENA CARLA TANACA· OAB SP 266398· CPF 310.***.***-01

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· OAB SP 236390· CPF 297.***.***-79

Reu:

MARCELO GOMES FAIM· OAB SP 151615· CPF 041.***.***-88

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Reu:

MILENA CARLA TANACA· OAB SP 266398· CPF 310.***.***-01

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· OAB SP 236390· CPF 297.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA FREITAS

Reu

CIFRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Autor:

ELAINE CASSIARA FREITAS· OAB SP 329208· CPF 281.***.***-88

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO OKUNO· OAB SP 285520· CPF 258.***.***-90

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Reu:

ELAINE CASSIARA FREITAS· OAB SP 329208· CPF 281.***.***-88

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO OKUNO· OAB SP 285520· CPF 258.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4003568-90.2013.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Maria Freitas - Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ELAINE CASSIARA FREITAS DAVILA BARZI (OAB 329208/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 143.763,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. INAPLICABILIDADE DO ART. 485, III, DO CPC À FASE EXECUTIVA. INÉRCIA DO CREDOR. SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO. ART. 921 DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I – Caso em exame: 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 48... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 143.763,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AIRTON RODRIGUES DA SILVACPF

RONALDO FREITAS DOS ANJOSCPF

PEDRO MACHADO DA PASCOACPF

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 143.763,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

PEDRO MACHADO DA PASCOACPF

RONALDO FREITAS DOS ANJOSCPF

AIRTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· CPF 222.***.***-24

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/1997

Distribuição

15/08/1997

Valor

R$ 24.284,93

Autor

BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CESIANO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

JOSEFA IODALIA DE OLIVEIRA SOUZA

AGOSTINHO MENDES GUIMARAESCPF

ORLANETO VILAS BOAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO LEAL· OAB BA 12987· CPF 325.***.***-34

Autor:

BETANIA MARA COELHO GAMA· OAB BA 14331· CPF 505.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA PEREIRA FALCAO· OAB DF 34094· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA IODALIA DE OLIVEIRA SOUZA em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA IODALIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 4.284,93

Autor

ORLANETO VILAS BOAS DE SOUSACPF

AGOSTINHO MENDES GUIMARAESCPF

JOSEFA IODALIA DE OLIVEIRA SOUZA

CESIANO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARISA PEREIRA FALCAO· OAB DF 34094· CPF 006.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 4.284,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ORLANETO VILAS BOAS DE SOUSACPF

AGOSTINHO MENDES GUIMARAESCPF

JOSEFA IODALIA DE OLIVEIRA SOUZA

CESIANO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA PEREIRA FALCAO· OAB DF 34094· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CESIANO CARLOS DO NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 457.500,00

Autor

ROBSON DUARTE SILVA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ· OAB BA 13219· CPF 623.***.***-49

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Autor:

AULO BERBERT DE CARVALHO NETO· OAB BA 30531· CPF 017.***.***-12

Autor:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Autor:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Robson Duarte Silva Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219-A) Embargante: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0006644-18.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0006644-18.2008.8.05.0113 Embarg... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 457.500,00

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROBSON DUARTE SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Reu:

AULO BERBERT DE CARVALHO NETO

Reu:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Reu:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

Reu:

ITALO MARQUES NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 457.500,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROBSON DUARTE SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 40.000,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SILVA OLIVEIRA AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEANDRO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

BRUNO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANA DE CARVALHO COSTACPF

ELANO SOUZA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

AVILA AZEVEDO FRANCO· OAB RJ 219530

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL· OAB BA 53352

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 40.000,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SILVA OLIVEIRA AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEANDRO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

BRUNO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANA DE CARVALHO COSTACPF

ELANO SOUZA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 40.000,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SILVA OLIVEIRA AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEANDRO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

BRUNO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANA DE CARVALHO COSTACPF

ELANO SOUZA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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