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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 76.681,88

Reu

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDACNPJ

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

R$ 6.142,50

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

MARX DOUGLAS DE MELO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MYRNA MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 15920· CPF 062.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.457,68

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0807012-81.2020.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o apelado, Condomínio do Edifício Residencial Puerto Escondido, para se manifes... (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

EGMAR TAVARES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Autor:

LEANDRO RODRIGUES SILVA· OAB DF 68410· CPF 016.***.***-79

Reu:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 125.990,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 125.990,00

Autor

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

Reu

ARTHUR MARIANO DA CRUZ RAYMUNDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR MARIANO DA CRUZ RAYMUNDOCPF

Reu

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213· CPF 284.***.***-97

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR MARIANO DA CRUZ RAYMUNDOCPF

Reu

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213· CPF 284.***.***-97

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801597-88.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTHUR MARIANO DA CRUZ RAYMUNDO EXECUTADO: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME DECISÃO RELATÓRIO Decisão (ID 118559062) afastando a impenhorabilidade do imóvel penhorado, reconhecendo a ocorrência de fraude à execução em virtude de doação realizada pelo sócio da executada ao seu filho menor impúbere, declarando a ineficácia do ato perante o credor e determinando a penhora do bem, com aplicação... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 125.990,00

Autor

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

Reu

ARTHUR MARIANO DA CRUZ RAYMUNDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO· OAB PB 25213

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.285,51

Autor

CABEDELO PREFEITURA

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

MARX DOUGLAS DE MELO E SILVACPF

CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

MARX DOUGLAS DE MELO E SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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