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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1110 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Outros

CARLA DAIARA SANTOS PEREIRA· OAB BA 045328

TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 020193· CPF 002.***.***-45

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 015992· CPF 967.***.***-20

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO DE BARROS FRAGA· CPF 002.***.***-77

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 015992· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 020193· CPF 002.***.***-45

Reu:

CARLA DAIARA SANTOS PEREIRA· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

ANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Outras Informações (17/08/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (21/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

ELENO DURVAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

ALLAN VALERRY NUNES COSTA· OAB SE 004231· CPF 975.***.***-34

Outros

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ELENO DURVAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· CPF 828.***.***-34

Reu:

ALLAN VALERRY NUNES COSTA· OAB SE 004231· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Advogados

Autor:

IVANI DE SOUZA SANTANA· OAB SE 008864· CPF 041.***.***-57

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· CPF 806.***.***-68

Reu:

IVANI DE SOUZA SANTANA· OAB SE 008864· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR ALUGUEIS ADMINISTRADORA E INC LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 004421

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR ALUGUEIS, ADMINISTRACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR ALUGUEIS ADMINISTRADORA E INC LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Autor:

THAYNA CAXICO BARRETO MACEDO· CPF 013.***.***-62

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR ALUGUEIS ADMINISTRADORA E INC LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2760897/SE (2024/0374300-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO - PR026342 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: RAMON ROCHA SANTOS - SE000551A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 522276/2025 - AgInt (09/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Remessa (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

RENE JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 003411· CPF 310.***.***-68

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

RENE JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· CPF 806.***.***-68

Reu:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 003411· CPF 310.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

RENE JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· CPF 806.***.***-68

Reu:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 003411· CPF 310.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

RENE JOSÉ RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 3411· CPF 310.***.***-68

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 003411· CPF 310.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 046.***.***-10

Reu:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 3411· CPF 310.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

EVALDO RUI ELIAS· OAB SE 003411· CPF 310.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: RENE JOSÉ RODRIGUES ADV.: EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501002} INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE MUNICÍPIO. Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 20221220391... (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 4.262,27

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

JOSE PORFIRIO ARAUJO MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE PORFIRIO ARAUJO MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

JOSE PORFIRIO ARAUJO MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· CPF 085.***.***-87

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 005637· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· CPF 049.***.***-40

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO· CPF 171.***.***-73

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· CPF 002.***.***-28

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

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ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 005637· CPF 014.***.***-00

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RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA· CPF 049.***.***-40

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CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

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ANTONIO LUCAS RIBEIRO· CPF 171.***.***-73

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