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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ· OAB MA 14311· CPF 705.***.***-04

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ· OAB MA 14311· CPF 705.***.***-04

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.089.909,99

Autor

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PI 2609· CPF 444.***.***-68

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Outros

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PI 2609· CPF 444.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ABIMAR SOARES LIMA VERDE FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Outros

ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA· OAB PI 4803· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 16.123,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADA: CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica (ID 23093733), Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0027894-19.2015.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer /... (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 16.123,13

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO· OAB PI 9704· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 41.537,89

Autor

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Reu

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB PI 25596· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

06/06/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA F RAMALHO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI (PESSOA JURIDICA)

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PI 2609· CPF 444.***.***-68

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Expedição de Alvará. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO MANOEL DE VASCONCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA

EVERINO ALVES BENTO DO REGO

Advogados

Autor:

TERTIUS FELICIANO DA SILVA· OAB PB 18830· CPF 372.***.***-15

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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