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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 194.267,89

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 194.267,89

Autor

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Autor:

PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM· OAB PB 24768· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Autor:

PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM· OAB PB 24768· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811413-74.2021.8.15.0251. Autor: CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Réu: prefeitura municipal de santa terezinha e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - PATRONOS (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 178.201,97

Autor

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

MUNICIPIO DE VISTA SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Reu:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sanções AdministrativasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 120.969,38

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS ESCARIAOCPF

ANDERSON NATAN FERNANDES ESCARIAOCPF

MARIA DO SOCORRO ANDRE ESCARIAOCPF

CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOEL ESCARIAO DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 14.488,52

Autor

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

Reu

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Outros

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002656-57.2020.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026565720208272731/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) APELANTE: VINÍCIUS BARBOSA PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 13/01/2026... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 14.488,52

Autor

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

ADENILSON CARLOS VIDOVIX· OAB SP 144073· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 28.214,84

Autor

NÁDIA FLAUSINO VIEIRA BORGESCPF

Reu

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (18/05/2026)

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